CONTRATO Nº 26/2024
Objeto do contrato:
Contratação de empresa
especializada para a execução de reforma nos gabinetes do 2º e 4º andares
do Bloco C do Edifício Sede, conforme especificações e condições
definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
36.521.965/0001-77
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da
Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
2946/2024
Data da assinatura:
17/07/2024
Data da publicação:
22/07/2024
Período de vigência:
22/07/2024 até 22/11/2025
Valor global:
R$ 413.798,63
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.