CONTRATO Nº 27/2024
Objeto do contrato:
fornecimento contínuo de mídias
criptográficas do tipo token USB e serviço de certificação digital de
pessoa física, no modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert-JUS, nos
perfis Cert-JUS Institucional A3 com validade de 3 anos e Cert-JUS
Magistrado A3 com validade de 3 anos, de certificação digital de pessoa
jurídica e-CNPJ A1com validade de 1 ano, e-CNPJ A3 com validade de 2
anos, de certificação digital SSL ICP-BRASIL com validade de 1 ano e SSL
WILDCARD OV com validade de 1 ano associado com visitas técnicas
presenciais nas unidades do Contratante.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
01.554.285/0001-75
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto no 11.462, de 31 de março de 2023.
Número do processo:
4166/2023
Data da assinatura:
02/08/2024
Data da publicação:
09/08/2024
Período de vigência:
02/08/2024 até 02/08/2029
Valor global:
R$ 50.000,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
SETIN
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.
