CONTRATO Nº 31/2024
Objeto do contrato:
contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva,
manutenção corretiva e serviços de desinstalação e instalação de
equipamentos de climatização e de refrigeração, com emprego de materiais
e mão de obra especializada, para atendimento das unidades judiciárias do TRT8, situadas na Sede e fora da Sede, do Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
29.044.927/0001-05
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei n.º
14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei
Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
34/2023
Data da assinatura:
25/07/2024
Data da publicação:
06/08/2024
Período de vigência:
25/07/2024 até 25/07/2029
Valor global:
R$ 140.960,65
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.
