CONTRATO Nº 37/2024
Objeto do contrato:
Contratação sob demanda de
serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, de
adequação e de adaptação nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região, nos estados do Pará e Amapá, com a preservação das
características originais das instalações prediais.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
02.589.131/0001-81
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da
Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
2916/2024
Data da assinatura:
27/09/2024
Data da publicação:
01/10/2024
Período de vigência:
27/09/2024 até 27/09/2029
Valor global:
R$ 3.033.325,96
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.
