CONTRATO Nº 39/2024
Objeto do contrato:
Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
de elevadores deste Tribunal, instalados em Belém, Ananindeua e Macapá, incluídos o fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas, equipamentos,
materiais de consumo e materiais de reposição imediata, além de atividades
complementares.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
00.489.015/0001-65
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei
n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei
Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
2767/2024
Data da assinatura:
07/10/2024
Data da publicação:
08/10/2024
Período de vigência:
07/10/2024 até 07/10/2029
Valor global:
R$ 161.849,50
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.
