CONTRATO Nº 49/2024
Objeto do contrato:
A Contratação de Empresa especializada para a execução de manutenção contingencial da cobertura do galpão, instalação de novo padrão de letreiro em fachada e instalação de portão na Vara do Trabalho de Santa Izabel.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
21.382.376/0001-88
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Este Contrato decorre da Licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº. 90032/2024, Processo T.R.T. Nº 1688/2024, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
1688/2024
Data da assinatura:
03/12/2024
Data da publicação:
09/12/2024
Período de vigência:
03/12/2024 até 03/06/2025
Valor global:
107.412,01
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.