CONTRATO Nº 6/2024
Objeto do contrato:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o eventual fornecimento de materiais e a substituição de peças, relativamente aos equipamentos Grupos Motor Geradores (GMG) instalados no Prédio Sede e Anexo V, no Fórum Trabalhista de Ananindeua, na Vara do Trabalho de Itaituba, na Vara do
Trabalho de Breves, na Vara do Trabalho de Castanhal, no Fórum Trabalhista de Parauapebas e no Fórum Trabalhista de Macapá.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
36.338.387/0001-38
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei nº. 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto nº. 10.024/2019, Lei nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº. 8.078/1990.
Número do processo:
5812/2023
Data da assinatura:
04/03/2024
Data da publicação:
06/03/2024
Período de vigência:
04/03/2024 até 03/09/2026
Valor global:
R$ 468.000,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAP