CONTRATO Nº 1/2025

Objeto do contrato: 
Contratação da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, para prestar serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, localizado na Rodovia Norte Sul, s/n, bairro Infraero II, Macapá-AP
Número do CNPJ ou CPF da contratada: 
44.109.598/0001-27
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação: 
INEXIGIBILIDADE
Base legal: 
artigos 74 e 109, da Lei nº 14.133/2021
Número do processo: 
5442/2024
Data da assinatura: 
14/01/2025
Data da publicação: 
30/01/2025
Período de vigência: 
14/01/2025 até 14/01/2035
Valor global: 
R$ 7.200,00
Situação do contrato: 
ATIVO
Unidade demandante (Sigla): 
DIMIP

Arquivos do Contrato

  • Termo de referência/Projeto básico:
    Contrato assinado incluindo Projeto Básico ou Termo de Referência:
    Publicação do Contrato no DOU ou PNCP:
    Empenho original e Programa de trabalho originário dos recursos orçamentários:
    Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):
    Não há.
    Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:
    Não há.
    Apostilamento(s):
    Não há.
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