CONTRATO Nº 3/2025

Objeto do contrato: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM TRABALHISTA DE MACAPÁ
Número do CNPJ ou CPF da contratada: 
16.887.298/0001-33
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Base legal: 
Dispensa de Licitação, Processo TRT8 nº 6482/2024, nos termos do Artigo 24-XI, da lei nº 8.666/93, Lei 9.648/98 bem como nas Resoluções nº 7 e 156 do Colendo Conselho Nacional de Justiça.
Número do processo: 
6482/2024
Data da assinatura: 
24/01/2025
Data da publicação: 
30/01/2025
Período de vigência: 
28/01/2025 até 27/01/2026
Valor global: 
R$ 170.130,21
Situação do contrato: 
ATIVO
Unidade demandante (Sigla): 
COMAP

Arquivos do Contrato

  • Termo de referência/Projeto básico:
    Contrato assinado incluindo Projeto Básico ou Termo de Referência:
    Publicação do Contrato no DOU ou PNCP:
    Empenho original e Programa de trabalho originário dos recursos orçamentários:
    Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):
    ,
    Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:
    Apostilamento(s):
    Não há.
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