CONTRATO Nº 5/2025
Objeto do contrato:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de mobiliários, bagagens e veículos de servidores e magistrados, de materiais de consumo, bens permanentes e veículos pertencentes ao Tribunal, compreendendo os serviços de montagem, desmontagem, embalagem, desembalagem, carga e descarga dos bens do local de origem (residência ou unidade do Tribunal) ao local de destino (residência ou unidade do Tribunal).
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
52.237.506/0001-12
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Este Contrato decorre da Licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº. 90043/2024, Processo T.R.T. Nº 5965/2024, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
5965/2024
Data da assinatura:
30/01/2025
Data da publicação:
03/02/2025
Período de vigência:
30/01/2025 até 30/01/2030
Valor global:
R$ 55.525,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAT
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.Apostilamento(s):Não há.
