CONTRATO Nº 7/2025
Objeto do contrato:
O Presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma do Fórum Trabalhista de Macapá, conforme especificações e condições definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus apensos.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
06.101.004/0001-42.
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Este Contrato decorre da Licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº. 90045/2024, Processo T.R.T. Nº 5191/2024, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
5191/2024
Data da assinatura:
20/02/2025
Data da publicação:
07/03/2025
Período de vigência:
20/02/2025 até 20/10/2025
Valor global:
R$ 484.650,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.Apostilamento(s):Não há.
