Desfazimento de materiais
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, o Decreto n° 9.373/2018, a Lei n° 14.479/2022, a Resolução CSJT nº 68/2010 e a Portaria PRESI TRT8 nº 591, de 24 de junho de 2024, realiza o desfazimento de bens inservíveis.
DOAÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
O TRT8 atende à Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos para implementação de Políticas de Inclusão Digital, normatizada pela Lei nº 14.479/2022. Sendo assim, órgãos / organizações, que tenham interesse nesse tipo de material, devem solicitá-los diretamente ao Programa Computadores para Inclusão, do Governo Federal, por meio do link a seguir: https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=498.
DOAÇÃO DOS DEMAIS BENS
Preencha seu pedido por meio deste formulário, o qual será utilizado para formação de lotes, de acordo com a disponibilidade de bens a serem doados.
Será divulgado, neste espaço, edital contendo todas as regras do procedimento de doação, bem como, formulário específico para manifestação, em caráter definitivo, acerca dos lotes formados, sendo que, nessa ocasião, será permitida a participação de novos interessados.
Acompanhe aqui os Órgãos/Organizações que apresentaram pedido de doação.
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais contatar a Coordenadoria de Material e Logística, servidores Renato Quemel / Claudinei Lima, e-mail comat@trt8.jus.br ou pelos telefones (91) 3342-6775/6720.
