Diretores de escolas públicas de Belém e Ananindeua, conselheiros tutelares dos dois municípios, Associação dos Magistrados Trabalhistas, representantes de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, além de representantes de Clubes de Futebol , participaram na quinta (23) de uma reunião com as gestoras da Comi
Leia mais...Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
De acordo com a Constituição Federal o trabalho infantil é proibido para quem tem menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz legal, a partir dos 14 anos. Mas o Brasil ainda registra mais de dois milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estão perdendo as suas infâncias no trabalho precoce, quando deveriam apenas conviver com suas famílias, estudar e brincar com outras crianças.
O mais preocupante é que o trabalho em idade proibida continua sendo visto com naturalidade por grande parte da sociedade brasileira e envolve muitas atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, a exemplo do trabalho em olarias, carvoarias, lixões, vendedores nas ruas, oficinas, trabalho infantil doméstico, etc., além da abusiva e inaceitável discriminação de gênero e de raça.
Essa cruel realidade levou a Justiça do Trabalho a entrar na luta para contribuir com a erradicação do trabalho infantil. O TRT da 8ª Região editou a Portaria GP-13, de 08/01/2014, que nomeou duas magistradas como gestoras regionais (Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e Juíza Vanilza de Souza Malcher), que abraçaram a causa com muita determinação, solidariedade e amor.
Este portal objetiva divulgar notícias das ações que vêm sendo realizadas, informações técnicas, links, vídeos e outras atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Gestores Regionais
TRT da 8ª Região
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra
Juíza Vanilza de Souza Malcher
Juíza Claudine Teixeira da Silva Rodrigues
Gestores Sub-regionais
Juíza Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça (Marabá)
Juíza Giovanna Corrêa Morgado Dourado (Santarém)
Juíza Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins (Macapá)
Juiz Albeniz Martins e Silva Segundo (Parauapebas)
Juiz Marcos Cezar Moutinho da Cruz (Paragominas)
Juiz Vanilson Rodrigues Fernandes (Xinguara)
Notícias do Programa
24jan/20
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) aderiu à II Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil, uma iniciativa da Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Fórum Paraense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que ocorrerá no dia 01 de março em Belém.
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24jan/20
A Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Norte II (CNBB) recebeu, na tarde desta terça (21), as gestoras da Comissão de Combate ao trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8.
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