Plano de Integridade

A integridade pública, de acordo com a Resolução CNJ nº 410/2021, é o alinhamento consistente e adesão a valores, princípios e normas éticas comuns que sustentam e priorizam o interesse público sobre os interesses privados no setor público.

Um plano de integridade propõe a realização de um trabalho conjunto e coordenado, a fim de garantir uma atuação íntegra, minimizando os possíveis riscos de corrupção. A adoção de uma política de gestão da integridade também permite que vários instrumentos de gestão e controle passem a ser vistos em conjunto, permitindo abordagem e utilização sistêmicas.

Tais instrumentos, por serem interdependentes, somente alcançam sua máxima eficiência e eficácia se utilizados conjuntamente.

Portanto, o Plano de Integridade possui enfoque preventivo, pois visa, precipuamente, à diminuição dos riscos de corrupção em uma dada organização.

Caso haja algum desvio ou quebra de integridade, o Plano deve atuar de maneira a identificar, responsabilizar e corrigir tal falha de maneira célere e eficaz.

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