Comissão de Jurisprudência
Composição:
(Biênio 2022 a 2024)
- Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga – Vice-Presidente
- Desembargador José Edílsimo Eliziário Bentes – Presidente da 2ª Turma
- Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha – Presidente da 1ª Turma
- Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto – Presidente da 4ª Turma
- Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro – Presidente da 3ª Turma
Vigência: Permanente
Área:
Judiciária
Categoria:
Comissões
Atos normativos:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 162, § 1º do RI)
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria-Geral Judiciária
