Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Composição:
I - Gestoras Regionais:
- Maria Zuíla Lima Dutra, Desembargadora do Trabalho - Coordenadora;
- Vanilza de Souza Malcher, Juíza Titular da 2ª VT de Belém - Vice-Coordenadora;
- Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, Juíza Titular da 19ª VT de Belém.
II - Servidoras e Servidores membros:
- Rosineide dos Santos Marques, Chefe da Divisão de Apoio a Escola Judicial do TRT da 8ª Região;
- Edney José Martins Pereira, Diretor de Comunicação Social;
- Alberto Allan da Silva Rodrigues, Chefe da Divisão de Apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Estagiárias:- Carla Calilia Farias Pinto;
- Maysa Mariana Valente Lopes.
III - Gestoras e Gestores Sub-Regionais:
Estado do Pará:
- Marabá: Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça, Juíza Titular da 2ª VT de Marabá;
Servidora: Maria do Socorro Soares da Cunha; - Paragominas: Marcos Cezar Moutinho da Cruz, Juiz Titular da VT de Paragominas;
Servidor: Augusto Cesar Cecim de Souza; - Parauapebas: Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Titular da 3ª VT de Parauapebas;
Servidor: Edivan Ribeiro de Souza; - Santarém: Giovanna Corrêa Morgado Dourado, Juíza Titular da 2ª VT de Santarém;
Servidor: Lélia Maria Lima Corrêa; - Xinguara: Vanilson Rodrigues Fernandes, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara;
Servidor: Clarense Oliveira Coelho.
Estado do Amapá:
- Macapá: Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, Juíza Titular da 6ª VT de Macapá;
Servidor: João Batista Neto
Página do Programa: https://www.trt8.jus.br/combate-ao-trabalho-infantil
Vigência: Permanente
Periodicidade das reuniões:
Trimestral
Área:
Judiciária
Categoria:
Comissões
Atos normativos:
Ato CSJT nº 419/2013; Ato CSJT nº 63/2016; Ato Conjunto TST.CSJT nº 18/2016; Portaria PRESI nº 13/2014; Portaria PRESI nº 301/2016; Portaria PRESI nº 1050/2022 e Portaria PRESI 199/2023
Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Atende ao Art. 3º, IV, da Res. CSJT 372/2023:
Atende