Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Composição: 

I - Gestoras Regionais:

  • Maria Zuíla Lima Dutra, Desembargadora do Trabalho - Coordenadora;
  • Vanilza de Souza Malcher, Juíza Titular da 2ª VT de Belém - Vice-Coordenadora;
  • Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, Juíza Titular da 19ª VT de Belém. 

II - Servidoras e Servidores membros:

  • Rosineide dos Santos Marques, Chefe da Divisão de Apoio a Escola Judicial do TRT da 8ª Região;
  • Edney José Martins Pereira, Diretor de Comunicação Social;
  • Alberto Allan da Silva Rodrigues, Chefe da Divisão de Apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
           Estagiárias:
    • Carla Calilia Farias Pinto;
    • Maysa Mariana Valente Lopes.

III - Gestoras e Gestores Sub-Regionais:

Estado do Pará:

  • Marabá: Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça, Juíza Titular da 2ª VT de Marabá;
    Servidora: Maria do Socorro Soares da Cunha;
  • Paragominas: Marcos Cezar Moutinho da Cruz, Juiz Titular da VT de Paragominas;
    Servidor: Augusto Cesar Cecim de Souza;
  • Parauapebas: Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Titular da 3ª VT de Parauapebas;
    Servidor: Edivan Ribeiro de Souza;
  • Santarém: Giovanna Corrêa Morgado Dourado, Juíza Titular da 2ª VT de Santarém;
    Servidor: Lélia Maria Lima Corrêa;
  • Xinguara: Vanilson Rodrigues Fernandes, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara;
    Servidor: Clarense Oliveira Coelho.

Estado do Amapá:

  • Macapá: Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, Juíza Titular da 6ª VT de Macapá;
    Servidor: João Batista Neto

Página do Programa: https://www.trt8.jus.br/combate-ao-trabalho-infantil

Vigência: Permanente

Periodicidade das reuniões: 
Trimestral
Área: 
Judiciária
Categoria: 
Comissões
Atos normativos: 
Ato CSJT nº 419/2013; Ato CSJT nº 63/2016; Ato Conjunto TST.CSJT nº 18/2016; Portaria PRESI nº 13/2014; Portaria PRESI nº 301/2016; Portaria PRESI nº 1050/2022 e Portaria PRESI 199/2023
Unidade de Apoio Executivo: 
Divisão de Apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Atende ao Art. 3º, IV, da Res. CSJT 372/2023: 
Atende