Membro Gestora da Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
Composição:
MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS ROCHA, Desembargadora do Trabalho, representante da Região Norte.
Vigência:
2024
Periodicidade das reuniões:
Não se aplica
Área:
Judiciária
Categoria:
Representantes e assemelhados
Atos normativos:
Resolução CSJT nº 374/2023 e Ato CSJT.GP.SG Nº 12/2024
Unidade de Apoio Executivo:
DIGEP
Atende ao Art. 3º, IV, da Res. CSJT 372/2023:
Atende
