Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior

Desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior

Agenda do Desembargador

I – Vida Estudantil – ensino fundamental, médio e graduação em Direito

Concluiu o ensino fundamental e médio no colégio Diocesano, em Teresina-Pi, em 1985. Foi Diretor do Grêmio Estudantil Dom Avelar Brandão Vilela no referido colégio. Como estudante de Direito, foi Monitor, Representante no Colegiado do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, Coordenador da I Semana do Direito e Presidente do Centro Acadêmico de Direito da UFPI. Editou o Jornal Libertas, do CAD, por seis edições. Foi Orador em sua formatura (1989).

II – Doutorado, Mestrado, Especialização e Curso de Formação de Formadores 

É Doutor em Direito Público (Direito Internacional) pela Universidade de Coimbra – Portugal. É Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade da Amazônia, com nota máxima e com recomendação de publicação. É Especialista em Direito pela Universidade de Pisa – Itália (Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos). Tem Curso de Formação de Formadores, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura da França, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça do Trabalho (ENAMAT) e com a Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

III – Advocacia e Magistério

Como Advogado, foi Coordenador do III Encontro de Advogados do Piauí. Foi Coordenador de Cursos da OAB-PI. Coordenou o V Ciclo de Estudos Jurídicos da OAB-PI. Foi Professor Auxiliar (aprovado em 1º lugar em concurso público de provas e títulos) de Direito Constitucional da Universidade Federal do Piauí (1992-1994). Foi membro da Comissão de reforma do currículo do curso de Direito da UFPI. Aprovado em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor da Universidade Estadual do Piauí. Foi Professor da pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade da Amazônia – UNAMA. Atualmente, é professor da Graduação em Direito da Unama. Proferiu palestras em várias cidades do país e no exterior.

IV – Participação em entidades, escolas formativas de magistrados, revistas, artigos e autoria de livros

Foi Presidente do Instituto Paraense de Direito e Processo do Trabalho. Foi Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 8ª Região. Foi Vice-Presidente da AMATRA 8. Foi membro da Comissão de Legislação da ANAMATRA. Foi Coordenador trabalhista da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros. Foi Relator na 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, em Brasília (ENAMAT/TST/ANAMATRA). Coordenou curso de Execução Fiscal em São Paulo e Oficina em Brasília pela ENM. Coordenou, em Belém, oficina sobre Cooperação Judiciária. Foi membro do Conselho Editorial da Revista da OAB-PI. Foi membro da Comissão da Revista do TRT da 8ª Região. É autor de artigos publicados em diversas revistas de circulação nacional. Autor de livros pela LTr-SP: O Direito Processual do Trabalho à luz do princípio constitucional da razoável duração (2008) e Teoria da Jurisdição Internacional (2023). É Co-Autor do livro Sentenças Trabalhistas (RJ, Elsevier, 2010). É Instrutor nos cursos de formação de Juízes do TRT da 8ª Região. Atualmente, coordena, na Ejud 8, Grupo de Estudos sobre Métodos Adequados de Resolução de Disputas Trabalhistas. É membro do Conselho Editorial da Revista do TRT da 8ª Região.

V - Livros e artigos publicados nos últimos cinco anos

• Colaborador com um dos capítulos do Livro: O Mundo do Trabalho em Debate: Estudos em homenagem ao Professor Georgenor de Sousa Franco Filho. São Paulo: Ltr, 2019.

• A Quarta Revolução Industrial e o Assédio Organizacional – Revista Ltr, Ano 84, fevereiro de 2020, em co-autoria com Sheila Stolz.

• Colaborador com um dos capítulos do Livro: Direitos Humanos e Relações Trabalhistas: Estudos em homenagem à Professora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar.  São Paulo: Ltr, 2021.

• Colaborador com um dos capítulos do Livro: Direito Internacional e Comparado: Trajetória e Perspectivas - Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos. São Paulo: Quartier Latin, 2021, Vol. II.

• Colaborador com um dos capítulos do Livro: Transformações e desafios à efetividade dos direitos e garantias fundamentais - Estudos em homenagem a Vicente José Malheiros da Fonseca. São Paulo: Ltr, 2021.

• Agenda 2030, programa trabalho seguro, novas tecnologias e sustentabilidade na Amazônia – Revista Ltr, ano 86, abril de 2022.

• A Agenda 2030, o Direito Internacional e a expansão global na utilização dos meios alternativos de solução de controvérsias – Revista do TRT da 8ª Região, Suplemento Eletrônico – janeiro/junho de 2022.

• Livro de autoria individual: Teoria da Jurisdição Internacional. São Paulo: LTr, 2023.

VI – Participação em Bancas Examinadoras

Integrou Comissão Examinadora de Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto – Tribunal de Justiça do Piauí. Integrou Comissões de Concurso para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto – TRT da 8ª Região, tendo presidido uma das Comissões, a da Segunda Prova.

VII – Medalhas e Título

Foi agraciado, como Juiz de primeiro grau, com a medalha da Ordem do Mérito Jus et labor, no grau Oficial – TRT da 8ª Região. Recebeu o título de cidadão de Marabá-Pa. Foi condecorado com a medalha do Exército Brasileiro. Recebeu a Grã Cruz da Ordem do Mérito Jus et Labor (2023), como Desembargador do Trabalho do TRT da 8a Região.

VIII – Magistratura

Aprovado em primeiro lugar em concurso público de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 8ª Região (1994). Foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz Titular, após três figurações em lista de merecimento (1995). Presidiu a única Vara do Trabalho de Marabá, durante a construção e instalação do Fórum, do qual foi o primeiro Diretor (01/05/1998). Instalou a primeira Central de Mandados da 8ª Região, em 1/6/1998, em Marabá. Coordenou o Encontro de Magistrados do Trabalho do Sul do Pará e Sul do Maranhão. Em novembro de 2002, foi removido para a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Belém. Em dezembro de 2002, foi convocado para a 3ª Turma do TRT da 8ª Região. Em fevereiro de 2004, foi convocado para a 2ª Turma. Em 2005, passou a titularizar a 16ª Vara de Belém, desde sua inauguração até sua promoção ao Desembargo. No segundo semestre de 2010 e de 2011, esteve convocado para a 1ª Turma do TRT da 8ª Região. Em 2016, esteve convocado, novamente, para a 2ª Turma do TRT da 8ª Região. Foi Juiz de cooperação judiciária (Pa e Ap), integrando a Rede de Cooperação Judiciária do CNJ. Juiz Titular de uma das Varas pioneiras na instalação do Pje em Belém. Foi o último Coordenador do Projeto Conciliar do TRT da 8ª Região. Representou, em audiência pública no CNJ (06/2017), o TRT da 8ª Região, defendendo a criação dos Centros Judiciais de Conciliação na Justiça do Trabalho. Foi Diretor do Fórum Trabalhista de Belém a quando da inauguração de sua sede única (2018). Foi Diretor da Central de Execução do Fórum Trabalhista de Belém e Ananindeua (2019). Foi gestor do Programa Trabalho Seguro, do TRT 8, representando o primeiro grau de jurisdição, por três anos (2018-2021). Foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 8ª Região na sua segunda figuração em lista de merecimento (2021). Atualmente, integra a Comissão de Regimento Interno do E. TRT8. É membro do Conselho da Ordem do Mérito Jus et Labor.