Océlio de Jesus C. Morais

Juiz do Trabalho Océlio de Jesus C. Morais

• É Juiz federal do trabalho desde 13/ 12/ 2006, aprovado em 1º lugar. Juiz titular da 1ª Vara Federal do Trabalho de Santarem a partir de novembro de 2003, para a qual fora promovido por merecimento. Primeiro juiz titular da 3ª Vara Federal do Trabalho de Macapá a partir de agosto de 2005, onde tambem foi diretor do forum trabalhista no bienio 2006/2007. Titular da vara do Trabalho de capanema a partir de março/2008.Titular da Vara de Santa Izabel a partir de abril de 2010. Juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a partir de 10/02/2011.
   
• É doutorando em Relações Sociais (Direito Previdenciario) na Pontificia Uuniversidae Catolica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Pará (2002). Especialista em Direito Publico (Unama = 1997) e Especialista em Direito Economico e Sindical (Unicamp/TRT8 região = 2005). Graduado em Comunicação Social (jornalismo) pela UFPA e em Direito pela Unama. Curso superior de teologia/filosofia (incompleto) pelo Intituto de Teologia da CNBB. Ensino fundamental (Seminario São Pio Decimo/Santarem) e ensino medio (Colegio Dom Amando/Santarem).
   
• Autor dos livros:
  1. "Linhas de um destino - quase não tive uma historia para viver" (Ed. SLaredo/ 2007);
  2. "Dos dilemas e da arte de julgar" (LTr/SP/ 2008);
  3. Execução Previdenciaria Trabalhista (A Competencia material da Justica Federal do Trabalho, Ed. Ltr, 2010, SP).
      
• É autor de teses cientificas aprovadas no 14º Conamat/2008: ("Competencia da JT para averbação do tempo de servico em razão de suas proprias decisões" e " A desnecessidade do mandado de citação nos acordos descumpridos - a razoável duração do processo").
   
• Jornalista profissional, iniciou as atividades no jornal A Província do Pará ( em maio de 1984), passando ao jornal O Liberal, em julho de 1984, onde começou como revisor, galgando a carreira de reporter de geral, reporter político, reporter judiciario, ate assumir a chefia de reportagem por cinco anos, sendo tambem chefe de reportagem da TV Liberal. Voltando ao jornal O Liberal, foi novamente chefe de reportagem, reporter especual e colunista, sendo o editor, autor e redator da coluna "Guia do Consumidor" da coluna "Espaco católico". Deixou o jornalismo para ingressar na magistratura federal do trabalho.
   
• Finalista do 1º Premio Innovare - Judiciario no seculo XXI com a pratica Judiciario rio acima, rio abaixo. Premio Nacional de jornalismo Impresso (Fenaj/1993) com a reportagem "O retrato da fome no Pará". Distiguido com a Medalha/diploma Jus et labor, grau Oficial, outorgado pelo TRT 8 R/ 2007. A partir de agosto/2009, passou a integrar o Conselho Consultivo da Escola Judicial da 8ª Região, como representante dos juizes titulares fora de sede, pelo periodo de 2 anos.
   
• Professor de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciario na pos-graduação da Unama. Ex-professor da graduação (curso de Direito) da Unama e das Faculdades Integradas do Tapajos (FIT). Ex-professor da graduação (jornalismo - curso de Comunicação Social) na UFPA. e professor-instrutor da Escola de Capacitação e Aperfeicoamento de Servidores "Itair Silva" do TRT da 8ª Região. E integrante do quadro de professores da Escola Judicial do TRT da 8ª região.
   
• O curriculo atualizado e completo encontra-se no formato Plataforma Lattes - CNPQ.