Insígnia Grã-Cruz
INSÍGNIA GRÃ-CRUZ
Grã-Cruz - a insígnia, com 60 mm, pendente de uma fita de listras verde, amarelo, vermelho, branco, vermelho, amarelo e verde, com 90 mm de largura, passada a tiracolo, da direita para a esquerda, e de uma placa dourada com a mesma insígnia que deve ser colocada do lado esquerdo do peito, além da respectiva miniatura, roseta com laço dourado e barretas.
Destinada a ex-Presidentes da República, Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Presidentes dos Tribunais Superiores, Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Superiores, Governadores dos Estados da União e do Distrito Federal, Almirantes, Marechais-do-Ar, Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército, Tenentes-Brigadeiros, Embaixadores estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.