Ouvidoria da Mulher
Instituída pela Resolução TRT8 N. 40/2022, a Ouvidoria da Mulher é um espaço de escuta ativa, acolhimento e orientação, criado exclusivamente para receber denúncias relacionadas a assédio moral, sexual, discriminação ou qualquer outro tipo de violência que afetem o gênero feminino e que sejam decorrentes da relação de trabalho, praticadas por representantes ou em função das atividades da Justiça do Trabalho da 8ª Região.
As denúncias serão recebidas e analisadas por servidoras e pela Ouvidora da Mulher, que adotarão as medidas necessárias para manter o sigilo da denunciante e a proteção de seus dados pessoais e das informações recebidas.
Canais de atendimento. As denúncias poderão ser realizadas pessoalmente, na Ouvidoria da Mulher, localizada na sede do TRT da 8ª Região (endereço: Tv. D. Pedro I, 746 - Umarizal - Belém/PA - CEP: 66050-100), ou por meio dos seguintes contatos:
Formulário eletrônico: https://www.trt8.jus.br/ouvidoria/fale-conosco
E-mail: ouvidoria@trt8.jus.br
Telefone: (91) 4008-7247
Balcão Virtual: https://meet.google.com/aws-zawd-bth
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
A Ouvidoria da Mulher atua em parceria com as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal e do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Ouvidora Da Mulher: Desembargadora Graziela Leite Colares
Vice-Ouvidora Da Mulher: Desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado
LEGISLAÇÕES:
RESOLUÇÃO TRT8 N. 040/2022 - Institui a Ouvidoria Regional da Mulher no âmbito do Tribunal do Trabalho da Oitava Região e dispõe sobre suas atribuições.
RESOLUÇÃO TRT8 N. 067/2021 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.