Grupo de Trabalho para regulamentação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 10/2024
Composição:
Coordenador: Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho;
Vice-Coordenadora: Amanaci Giannaccini, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Belém;
Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas;
Jonathas Matos Soares, Coodenador da Coordenadoria de Apoio Judiciário.
Vigência:
2024
Periodicidade das reuniões:
Quinzenal
Área:
Judiciária
Categoria:
Grupos de trabalho
Atos normativos:
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP N.º 10/2024 e PORTARIA PRESI Nº 756/2024
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Apoio Judiciário
Atende ao Art. 3º, IV, da Res. CSJT 372/2023:
Não atende