Subcomitê de Avaliação de Desempenho de Servidores

Composição: 

 

  • Lia Martins Costa e Silva Cruz,  Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, que atuará como Coordenadora;
  • Carolyne Soares de Castro, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, que atuará como Vice-Coordenadora;
  • Allian Garçon Delmont, Chefe da Seção da Seção de Gestão por Competências e Avaliação de Desempenho;
  • Simone Maria Miglio Muller,  Diretora da 1ª Vara do Trabalho de Belém;
  • George Rocha Pitman, Assessor-Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Ieda Rodrigues Alves, Coordenadora de Informações Funcionais;
  • José Gabriel Rossi, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia.

 

  • Competências:

I - proceder à avaliação especial de desempenho, obrigatória para a aquisição de estabilidade do servidor em estágio probatório, considerando as pontuações obtidas nas avaliações anteriores, oportunidade em que poderá ser convocada a chefia imediata;

II - apresentar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho para homologação da autoridade competente;

III - emitir parecer conclusivo acerca das avaliações de desempenho apreciadas, encaminhando à Presidência do Tribunal com proposta de homologação;

IV - Apreciar as avaliações de desempenho com resultados insatisfatórios, especialmente de servidores em estágio probatório, encaminhadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (redação dada pela Resolução TRT8 nº 063/2023);

V - apreciar os recursos interpostos pelos servidores avaliados e emitir parecer conclusivo a ser encaminhado para apreciação da Presidência do Tribunal;

VI - propor a inclusão no Programa de Incentivo e Suporte Organizacional - PROIS, em especial quando o servidor avaliado não alcançar a pontuação mínima em seu ciclo avaliativo;

VII - acompanhar, em conjunto com o Comitê do PROIS, a execução dos planos de ação dos servidores que apresentaram baixo desempenho funcional;

VIII - informar à Presidência do TRT8 as situações em que servidores tenham obtido resultado insatisfatório, bem como os casos que configurem a hipótese de perda de cargo em comissão ou função de confiança;

IX - zelar pelo estrito cumprimento dos critérios previstos neste normativo.

 

  • Vigência: Permanente

 

  • Atas: O Subcomitê de Avaliação de Desempenho registra todas as reuniões/pareceres/propostas em Atas que são encaminhadas para apreciação da Presidência e constam dos respectivos processos administrativos eletrônicos. Entretanto, não são publicadas no Portal do TRT8, em razão do seu conteúdo.

Os pedidos de acesso as atas podem ser encaminhados ao endereço eletrônico do Subcomitê: subcomite.desempenho@trt8.jus.br.

 

Periodicidade das reuniões: 
Mensal
Área: 
Administrativa
Categoria: 
Subcomitês
Atos normativos: 
Resolução TRT8 nº 93/2021, alterada, em parte, pelas Resoluções TRT8 nºs 10/2022 e 63/2023 - Programa de Avaliação de Desempenho por Competências e Resultados. Portaria PRESI nºs 219/2015, 1267/2017, 851/2018 e Portaria PRESI nº 417/2023 e alterações.
Unidade de Apoio Executivo: 
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
Atende ao Art. 3º, IV, da Res. CSJT 372/2023: 
Atende