Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região na Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo
Composição:
Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha - Titular;
Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Suplente.
Vigência:
2024
Periodicidade das reuniões:
Não se aplica
Área:
Judiciária
Categoria:
Representantes e assemelhados
Atos normativos:
Decreto do Governo do Estado do Pará n.º 1.537, de 6 de maio de 2016; Portaria PRESI nº 436/2024
Unidade de Apoio Executivo:
Não se aplica
Atende ao Art. 3º, IV, da Res. CSJT 372/2023:
Não atende
