Ranking da Transparência do Poder Judiciário

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pelo Art. 42-A da Resolução 215/2015 do CNJ. Os dados que devem ser publicados pelos Tribunais são definidos por meio da tabela de avaliação e pontuação da transparência, estabelecida em 2024 por meio da Portaria N.º 25/2024 do CNJ e do Glossário, conforme relação de itens organizados por tema.

• Gestão
• Audiências e Sessões
• Serviço de Informação ao Cidadão
• Ouvidoria
• Tecnologia da Informação e Comunicação
• Gestão Orçamentária
• Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
• Gestão de Pessoas
• Auditoria e Prestação de Contas
• Sustentabilidade e Acessibilidade

GESTÃO – O órgão publica:

• Item 1: Planejamento Estratégico Institucional evidenciando objetivos estratégicos, metas e indicadores de desempenho? (SEGES)
  • Institucional => Unidades => Gestão Estratégica (Vide no Menu Lateral Objetivos Estratégicos, Metas e Indicadores de Desempenho)
     
• Item 2: Os resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão? (SEGES)
  • Institucional => Unidades => Gestão Estratégica => Resultados

• Item 3: O registro das competências e responsabilidades do órgão? (SEJUD/SEGES)
  • Institucional => Estrutura do Tribunal
     
• Item 4: Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades? (SEGES)
  • Institucional => Estrutura do Tribunal => Estrutura Administrativa => Organograma
     
• Item 5: Os atos normativos expedidos pelo órgão? (PRESI/DIGER)
  • Legislação => Regimento Interno/Resoluções/Portarias/Atos/Súmulas Administrativas

• Item 6: Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos? (COINC)
  • Transparência => Prestação de Contas => Programas, projetos e ações
     
• Item 7: Há campo/espaço “Estatística” na página principal do órgão, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence e Relatórios Estatísticos referentes à atividade-fim do Poder Judiciário, contendo o conteúdo mínimo definido na Portaria CNJ n. 119/2021, com link de acesso ao Painel de Estatísticas do DataJud, e as informações relacionadas no art. 7º do referido normativo? (SEGES)
  • Página Inicial => Estatísticas (rodapé da página inicial)

• Item 8: O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo? (SETIN)
  • Serviços => Serviços do Tribunal => Consulta de Processos administrativos (PROAD)
     

AUDIÊNCIAS E SESSÕES – O órgão publica:

• Item 9: As audiências, consultas públicas ou outras formas de participação popular? (SEJUD)
  • Serviços => Consultas e Audiências Públicas
     
• Item 10: O calendário das sessões colegiadas? (SEJUD)
  • Serviços => Calendários Institucionais=>Calendário anual de sessões dos Órgãos Colegiados do Tribunal
     
• Item 11: A pauta de julgamentos? (SEJUD/Coordenadoria das Turmas)
  • Página inicial => Menu Acesso Rápido => Pautas
     
• Item 12: O site transmite ao vivo, pela internet, as sessões dos órgãos colegiados? (SEJUD/SETIN/SECOM)
  • Página inicial => Menu Acesso Rápido => Audiências e Sessões => Sessões ao vivo dos órgãos colegiados
     
• Item 13: O órgão publica os vídeos das sessões dos colegiados? (SEJUD/SETIN/SECOM)
  • Página inicial => Menu Acesso Rápido => Audiências e Sessões => Sessões em vídeo dos órgãos colegiados

• Item 14: O órgão publica os resultados e atas das Comissões? (SEJUD/Secretaria das Turmas)
  • Institucional => Estrutura do Tribunal => Colegiados Temáticos=>Comissões=>Anexos

SERVIÇO  DE  INFORMAÇÕES  AO  CIDADÃO (SIC) – O órgão publica:

• Item 15: Telefone das respectivas unidades e horários de atendimento? (SECOM)
  • Serviços => Agenda telefônica
     
• Item 16: O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial? (OUVID)
  • Página Inicial => Serviço de Informações ao Cidadão (rodapé da página inicial)

• Item 17: O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão" (OUVID)
  • Serviços => Carta de Serviços ao Cidadão
     
• Item 18: Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC? (OUVID)
  • Ouvidoria =>  Ouvidoria => Serviço de Informações ao Cidadão - SIC=>Órgão ou unidade orgânica responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
     
• Item 19: Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações? (OUVID)
  • Ouvidoria =>  Ouvidoria => Serviço de Informações ao Cidadão - SIC=> SIC Presencial
     
• Item 20: Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? (OUVID)
  • Ouvidoria =>  Pedido de Acesso à Informação -  SIC => Formulário E-SIC
     
• Item 21: O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do Pedido de acesso à informação? (OUVID)
  • Ouvidoria =>  Ouvidoria => Serviço de Informações ao Cidadão - SIC=> Pedidos de informação de forma eletrônica - Acompanhamento do pedido de acesso à informação
     
• Item 22: As Respostas às Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)? (OUVID)
  • Ouvidoria =>  Ouvidoria => Perguntas Frequentes (FAQ)
     
• Item 23: Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. (OUVID)
  • Ouvidoria =>  Ouvidoria => Relatórios e Estatísticas da Ouvidoria
     
• Item 24: Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário tal como PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento/Juizados Especiais. (OUVID)
  • Página inicial => Menu Acesso Rápido => Atendimento ao Público/Balcão Virtual e PJe

OUVIDORIA – O órgão publica:

• Item 25: O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações? (OUVID)
  • Página inicial =>Ouvidoria => Ouvidoria => Serviço de Registro de Denúncias e Reclamações => Formulário Eletrônico para o Registro de Denúncias e Reclamações
     
• Item 26: O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações? (OUVID)
  • Página inicial => Ouvidoria => Ouvidoria => Serviço de Registro de Denúncias e Reclamações => Serviço de Acompanhamento de Denúncia e Reclamações => Formas de acompanhamento de Denúncias e Reclamações
     
• Item 27: O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações? (OUVID)
  • Página inicial =>Ouvidoria => Ouvidoria => Serviço de Registro de Denúncias e Reclamações => Avalição do Serviço de Registro de Denúncia e Reclamações => Formulário de Avalliação do Serviço de Denúncias e Reclamações

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – O órgão publica:

• Item 28: O órgão publica o  Plano   Diretor  de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigente? (SETIN)
  • Institucional => Unidades => Governança => Governança de TIC => Planejamento e Estratégia => Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2024 (Portaria PRESI nº 484/2023)
     
• Item 29: O Órgão publica o Plano de Contratações de Soluções de TIC vigente?  (SETIN)
  • Institucional => Unidades => Governança => Governança de TIC => Escritório de Contratações de Soluções de TI => Plano de Contratações Anual (Plano de Contratações de Soluções de TIC vigente)

• Item 30: O órgão possui Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permita ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos? (SETIN)
  • Institucional => Unidades => Governança => Governança de TIC => Painéis visuais de TIC

• Item 31:  O portal (sítio) institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações? (SETIN)
  • Institucional => Unidades => Governança => Governança de TIC => Dados Abertos => Catálogo de publicações aderentes aos princípios de dados abertos
     
• Item 32:  O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina? (SETIN)
  • Institucional => Unidades => Governança => Governança de TIC => Dados Abertos => Catálogo de publicações aderentes aos princípios de dados abertos

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – O órgão publica:

• Item 33: Mensalmente, o Anexo I da Resolução CNJ n. 102/2009? (COFIN)
  • Transparência => Acesso à informação => Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO I
     
• Item 34:  Mensalmente, o Anexo II da Resolução CNJ n. 102/2009? (COFIN)
  • Transparência => Acesso à informação => Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO II
     
• Item 35: A íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? (COFIN)
  • Transparência => Acesso à informação => Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 195/2014
     
• Item 36 A íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Lei Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? (COFIN)
  • Transparência => Acesso à Informação => Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 195/2014
     
• Item 37: O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas por graus de jurisdição? (COFIN)
  • Transparência =>Acesso à Informação =>  Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 195/2014
     
• Item 38: O órgão publica o "Relatório de Gestão Fiscal"? (SEADM)
  • Transparência => Acesso à Informação => Relatório de Gestão Fiscal - RGF
     
• Item 39: O  Tribunal  publica  o  mapa  anual dos Precatórios? (COFAZ)
  • Serviços => Precatórios e RPV => Mapa Anual de Precatórios
     
• Item 40: O órgão publica  a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? (COFIN)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Contratados, com respectivos valores pagos (LDO)
     

LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COORPERAÇÃO

O site divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:

• Item 41: A íntegra dos "Estudos Técnicos Preliminares da Contratação", desde que não tenha sido considerado sigiloso? (COLIC)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Licitações
     
• Item 42: A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigiloso? (COLIC)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Licitações
     
• Item 43: A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? (COLIC)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Licitações
     
• Item 44: A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? (COLIC)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Licitações
     
• Item 45: A íntegra das impugnações ao edital de licitação entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? (COLIC)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Licitações
     
• Item 46: O nome do vencedor da licitação? (COLIC)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Licitações
     
• Item 47: A íntegra dos contratos firmados? (COLIC)
• Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Contratos
   
• Item 48: A integra dos instrumentos que substituem o contrato? (COLIC)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Notas de empenho
     
• Item 49: A íntegra dos Termos Aditivos assinados? (COLIC)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Contratos (Termo(s) Aditivo(s) assinado(s) se houver)
     

O site divulga as seguintes informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:

• Item 50: A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso? (COLIC)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Contratações diretas
     
• Item 51: A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa? (SEADM)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão Administrativa => Atos de ratificação de dispensa e inexigibilidade
     
• Item 52: O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? (COLIC)
  • Transparência => Acesso à Informação => Gestão Administrativa => Instrumentos de Cooperação
     

GESTÃO DE PESSOAS – O órgão publica:

• Item 53 até 55: O órgão publica o Anexo III-a/b/c da Resolução CNJ n. 102/2009? (SEGEP)
  • Transparência => Acesso à informação => Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO III
     
• Item 56 até 63: O órgão publica o Anexo IV, alíneas a/b/c/d/e/f/g/h, da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos: (SEGEP)
  • Transparência => Acesso à informação =>  Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO IV 
     
• Item 64: O órgão publica o Anexo V da Resolução CNJ n. 102/2009? (SEGEP)
  • Transparência => Acesso à informação =>  Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO V
     
• Item 65: O órgão publica o Anexo VI da Resolução CNJ n. 102/2009? (DIGEF)
  • Transparência => Acesso à informação =>  Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO VI
     
• Item 66: O órgão publica o Anexo VII da Resolução CNJ n. 102/2009? (SEGEP)
  • Transparência => Acesso à informação =>  Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO VII
     
• Item 67: Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? (SEGEP)
  • Transparência => Acesso à informação => Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 219/2016
     
• Item 68: O órgão publica a relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? (SEGEP)
  • Transparência => Acesso à informação => Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 215/2015
     
• Item 69: O órgão publica a remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores? (SEGEP) 
  • Transparência =>  Acesso à informação => Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO VIII
     
• Item 70: Mensalmente,    as    diárias    e    passagens concedidas,  por  nome  e  cargo  do  favorecido,  além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos? (SEGEP)
  • Transparência => Acesso à informação => Gestão de Pessoas=> Diárias e Passagens pormenorizadas
     
• Item 71: O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral? (SEGEP)
  • Transparência => Acesso à informação => Resoluções do CNJ => Resolução CNJ nº 227/2016
     
• Item 72: O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?  (CATEN)
  • Transparência => Acesso à informação =>Relação de Peritos Cadastrados e Nomeados

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS – O site apresenta:

• Item 73: Prestações de contas do ano anterior? (SEAUD)
  • Institucional => Unidade => Auditoria Interna => Auditoria das Contas Anuais
     
• Item 74: Relatório Anual das Atividades Exercidas? (SEAUD)
  • Institucional => Unidades => Auditoria Interna => Resultados de Auditoria

• Item 75: Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)?(SEAUD)
  • Institucional => Unidade => Auditoria Interna => Certificado de Auditoria contendo o parecer do Órgão de Auditoria Interna

• Item 76: Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo? (SEAUD)
  • Institucional => Unidades => Auditoria Interna => Contas Anuais => Pronunciamento do Órgão de Controle Externo

• Item 77: Plano Anual de Auditoria (PAA)? (SEAUD)
  • Institucional => Unidades => Auditoria Interna => Planejamento de Auditoria => Plano Anual de Auditoria (PAA)

• Item 78: Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)? (SEAUD)
  • Institucional => Unidades => Auditoria Interna => Planejamento de Auditoria => Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)

SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE – O órgão publica:

• Item 79: O Plano de Logística Sustentável (PLS)? (DIAIS)
  • Institucional => Unidades => Sustentabilidade => Plano de Logística Sustentável
     
• Item 80: O plano de ação do PLS? (DIAIS)
  • Institucional => Unidades => Sustentabilidade => Planos de Ação do PLS
     
• Item 81: O Relatórios anual de desempenho do PLS?  (DIAIS)
  • Institucional => Unidades => Sustentabilidade => Relatórios
     
• Item 82:A composição e o contato da Comissão Gestora do PLS? (DIAIS)
  • Institucional => Unidades => Sustentabilidade => Estrutura
     
• Item 83: O órgão utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas?(DIAIS)
  • Página inicial => Acessibilidade => Libras
     
• Item 84: O órgão usa legenda em manifestações públicas? (DIAIS)
  • Página inicial =>Acessibilidade => Legendas
     
• Item 85: O tribunal utiliza audiodescrição em manifestações públicas? (SECOM)
  • Página inicial =>Acessibilidade => Audiodescrição
     
• Item 86: O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ n. 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)? (DIAIS)
  • Página inicial =>Acessibilidade => Medidas assistivas do Portal

Resultados

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário é apurado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. O monitoramento do histórico de resultados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região é o primeiro passo de diagnóstico para a subsequente definição de ações a fim de aprimorá-lo.

• 2024 - 102,00%: 1º entre 93 Tribunais;   1º entre 24 Tribunais do Trabalho (resultados oficiais);
• 2023 - 93,66%: 58º entre 93 Tribunais;  16º entre 24 Tribunais do Trabalho (resultados oficiais);
• 2022 - 96,63%: 31º entre 93 Tribunais;   5º entre 24 Tribunais do Trabalho (resultados oficiais);
• 2021 - 92,27%: 38º entre 92 Tribunais;   6º entre 24 Tribunais do Trabalho (resultados oficiais);
• 2020 - 79,02%: 78º entre 92 Tribunais; 20º entre 24 Tribunais do Trabalho (resultados oficiais);
• 2019: 24º entre 93 Tribunais;   3º entre 24 Tribunais do Trabalho (resultados oficiais);
• 2018: 64º entre 93 Tribunais; 20º entre 24 Tribunais do Trabalho (resultados oficiais);