Notícias Jurídicas

Arte gráfica com a imagem do calendário de julho indicando os dias 21 e 28

A portaria nº 744 do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região suspende o atendimento nos dias 21 e 28 de julho de 2023, considerando a responsabilidade de racionalizar suas despesas administrativas.

Arte gráfica com a imagem da fachada do TRT-8

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8) publicou no último dia 04, o edital de convocação para pagamento de precatórios em desfavor do município de Belém.

Fundo branco com uma linha de contorno verde turquesa que vai da base para o lado esquerdo.

 As candidatas e os candidatos aprovados(as) na primeira etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realizam, neste fim de semana, a Segunda Etapa do concurso, em Brasília-DF. A prova Discursiva será realizada no sábado (15) e a Prova de Sentença no domingo (16).

arte gráfica com fundo azul e o texto Resultados da Consulta de Pesquisa de Metas Nacionais 2024

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou os resultados da Consulta Pública que vão auxiliar na definição das metas nacionais e no plano de ações para o cumprimento dos macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026.

Balança com os símbolos masculino e feminino em cada lado do prato e, sobre ela, a expressão igualdade salarial

Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores.

Arte gráfica com fundo laranja que traz o texto Consulta Pública Metas Nacionais 2024 e uma seta indicando para cima

Vai até o dia 15 de julho o prazo da consulta pública realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para receber contribuições da sociedade, a fim de definir suas metas nacionais para 2024.

Fachada do Conselho Nacional de Justiça

 O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 10 de julho a 10 de agosto, inscrições de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus interessados em concorrer às indicações ao Conselho Nacional de Justiça.

Arte gráfica padrão da Justiça Itinerante com informações sobre os serviços e locais oferecidos à Vila Taboca

A Vara Itinerante de São Félix do Xingu, da Justiça do Trabalho da 8ª Região, retorna à Vila Taboca, no sudeste do Pará, para mais uma fase da Itinerância.

Arte gráfica da Semana Nacional de Execução Trabalhista 2023

A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Arte gráfica com fundo verde e traz informações encontradas no texto.

Uma grande força-tarefa cidadã chega à cidade de São Félix do Xingu, localizada no sudeste do Pará, entre os dias 17 e 21 de julho deste ano, e vai beneficiar a população da região próxima ao município.

Páginas