Notícias Jurídicas

Arte ilustrativa do convite da cerimônia de Ratificação de Posse

Será realizada nesta sexta-feira, 27 de janeiro, às 17h, a Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha e dos desembargadores Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, Antonio Oldemar Coelho dos Santos e Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior como integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP.

Arte ilustrativa doas 100 anos da Lei Eloy Chaves

 

A criação da Previdência Social no Brasil completa hoje, 24 de janeiro, 100 anos de sua criação com a sanção do Decreto Legislativo nº 4.682/1923, também conhecido como Lei Eloy Chaves, deputado federal paulista que a redigiu e emprestou seu nome ao projeto de lei.

Reunião com o desembargador do TRT-8 e povos indígenas

Em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 23, um grupo de indígenas com representantes de várias etnias estiveram  no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8) para dialogar e esclarecer dúvidas sobre o processo que garante a manutenção dos contratos de trabalho dos professores que atuam nas aldeias.

Fotografia em ambiente externo que traz a imagem de uma grade de ferro e a imagem das mãos de uma pessoa que veste roupa preta.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa,  institui um grupo de trabalho destinado a propor um  programa institucional na Justiça do Trabalho para  o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à es

Fotografia preto e branco da campanha do STF Democracia inabalada

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na última terça-feira (17) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte.

Arte ilustrativa da nota do Concurso

Nesta sexta-feira, 20 de janeiro, estará disponível o local de realização de provas para os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

Arte ilustrativa sobre o calendário das sessões do pleno nas cores azul e branca.

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, apresenta o Calendário de Sessões de 2023. No documento estão marcadas as datas das Sessões do Pleno; das Seções Especializada I e II; e das Turmas.

Arte ilustrativa da Correição Ordinária do TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, divulgou o calendário oficial de correições ordinárias a serem realizadas nos Tribunais Regionais do Trabalho em 2023.

Arte ilustrativa da Campanha TRT-8 Presente

Com o objetivo de aproximar a Administração do Tribunal dos magistrados e servidores lotados nas Varas do Trabalho localizadas fora da sede, a administração do TRT-8 iniciará no final deste mês de janeiro o projeto "TRT Presente".

Arte ilustrativa da Nota Pública Conjunta.

Diante dos ataques sofridos pela República brasileira na tarde de ontem (08/01), em Brasília, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio de seus presidentes, manifestam total indignação e apoio irrestrito às estruturas de poder do Estado nacional

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