Notícias Jurídicas

Foto colorida da sala de gestão do TRT-8 durante reunião do grupo de trabalho da COP 30.

Ocorreu na última quinta-feira, 13, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), a primeira grande reunião de alinhamento de propostas para a atuação do TRT-8 durante o período da COP-30, em Belém.

Foto colorida da fachada do TRT8 em Belém.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) admitiu, em seção no dia 25 de novembro de 2024, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0001312-27.2024.5.08.0000, que trata da seguinte questão jurídica: "As obrigações de trato sucessivo estabelecidas em sentença genérica estão sujeitas à p

Foto colorida da sala de conferências da EJUD. À frente, sentado, o corregedor regional. Diante dele, magistrados e servidores.

O desembargador Luis José de Jesus Ribeiro, corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), realizou na última quinta-feira, 6, a abertura do Ano Correcional 2025, com a participação de magistrados e magistradas, além de servidores e servidoras da Corregedoria do TRT-8.

Foto colorida da fachada da sede do TRT-8, em Belém.

Em sessão realizada no dia 25 de novembro de 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) admitiu o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)  nº 0001480-29.2024.5.08.0000 suscitado nos termos dos artigos 926 e 976, do CPC, e 164-E do Regimento Interno do TRT-8, com a tese fixada: “É possível o tra

Foto colorida de um grande grupo de moradores de curiaú junto a magistrados do TRT8 em visita a uma escola local.

presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, realizou na última sexta-feira, 7, uma visita institucional às comunidades quilombolas de Curralinho e Curiaú, no Amapá, acompanhada dos juízes Núbia Guedes, diretora do Fórum Trabalhist

#ParaTodosVerem: Arte gráfica nas cores azul, branca e amarela, com a seguinte frase: "concurso de remoção interna".

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) informa que já está disponível o resultado final do Concurso para Remoção Interna 1/2025.

Arte gráfica na cor laranja, com reforço de data e horário da parada programada do PJE.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), comunica que neste sábado (08/02), às 8h, haverá uma parada programada do sistema PJe para atualização da infraestrutura. O serviço está previsto para retornar ainda no sábado (08/02), às 18h.

 

SERVIÇO

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Em uma iniciativa que reforça o compromisso do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) com a justiça inclusiva, o juiz substituto Demétrio Freitas Rosas, da 4ª Vara do Trabalho de Marabá, aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em uma audiência telepresencial realizada em 15 de outubro de 2024.

#ParaTodosVerem: Arte com o fundo azul. No canto superior direito, nas cores verde, branco e amarelo, ícone da Justiça do Trabal

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realiza Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, às 9h, na sala de sessões do Pleno, localizada no 1º andar do edifício-sede do TRT-8.

 Arte gráfica com a imagem de um trabalhador rural e o texto: 28 de janeiro. Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Este ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Desde então, diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho, têm se empenhado para erradicar essa grave violação de direitos humanos. 

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