Linha do Tempo

O NUPEMEC e o CEJUSC foram implementados por meio da Portaria PRESI nº 406, de 5 de maio de 2017.

A Portaria PRESI nº 407, de 5 de maio de 2017, designou como membros para comporem o NUPEMEC e o CEJUSC – JT, a Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, Coordenadora do NUPEMEC, o Desembargador Luís José de Jesus Ribeiro, Suplente da Coordenadora do NUPEMEC, a Juíza do Trabalho Substituta Silvana Braga Matos, Coordenadora do CEJUSC Belém e a Juíza Titular do Trabalho Renata Platon Anjos, Suplente da Coordenadora do CEJUSC Belém.

O primeiro evento ocorrido no CEJUSC Belém foi a III Semana Nacional de Conciliação do CSJT, de 22 a 26 de maio de 2017, alcançando um percentual de 34,58% de processos conciliados.

Iniciou efetivamente suas atividades no dia 30 de julho de 2017, com o encerramento do Curso de Formação de Conciliadores e a realização de audiências de conciliação, atingindo um percentual de 62,50% de processos conciliados, segundo as orientações previstas na META 3 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Inicialmente, integraram o CEJUSC Belém a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª 11ª, 13ª, 16ª e 19ª Varas do Trabalho de Belém, totalizando 10 (dez) varas da capital.

Durante a VII Semana Nacional de Execução Trabalhista promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, em parceria com os tribunais do trabalho, realizada no período de 18 a 22 de setembro de 2017, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região teve destaque com o 2º lugar no ranking nacional de tribunias de médio porte. Esta campanha tem como objetivo a conciliação em processos que já se encontram na fase de execução, na qual os CEJUSCs Belém e 2º Graus participaram ativamente.

A Portaria PRESI nº 006, de 5 de janeiro de 2018, alterou a Portaria PRESI Nº 407/2017, manteve os mesmos coordenadores do NUPEMEC e designou como Coordenadora do CEJUSC Belém a Juíza do Trabalho Substituta Erika Moreira Bechara e como suplente a Juíza do Trabalho Substituta Roberta Santos de Pinho.

A Portaria PRESI Nº 488, de 21 de maio de 2018 instituiu os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT, em Macapá e em Parauapebas, vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC.

A Portaria PRESI nº 609, de 26 de junho de 2018, reconduziu a Coordenadora do CEJUSC Belém,  Juíza do Trabalho Substituta Erika Moreira Bechara e a sua Suplente, Juíza do Trabalho Substituta Roberta Santos de Pinho, por mais 6 (seis) meses.

O CEJUSC Macapá foi inaugurado no dia 21 de maio de 2018, durante a IV Semana Nacional de Conciliação do TST/CSJT e as 8 (oito) varas do Fórum de Macapá passaram a integrá-lo.

A partir de julho de 2018 a 10ª Vara do Trabalho de Belém passou a integrar o CEJUSC Belém.

A Portaria PRESI nº 619, de 27 de junho de 2018, designou o Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Lima Martins, como Coordenador do CEJUSC – JT Macapá e o Juiz do Trabalho Substituto Ênio Borges Campos, como Suplente do Coordenador do CEJUSC – JT Macapá.

A partir de agosto de 2018 novas varas passaram a integrar o CEJUSC Belém, que passou a ser composto até dezembro/2018 por 16 (dezesseis) varas, aumentando, significativamente, a quantidade de varas integrantes. Atualmente, integram o CEJUSC Belém: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª e 19ª Vara do Trabalho de Belém.

O CEJUSC-JT Parauapebas foi inaugurado no dia 06 de novembro de 2018, durante a XIII Semana Nacional de Conciliação do CNJ e as 4(quatro) varas do Fórum de Parauapebas passaram a integrá-lo.

A Portaria PRESI nº 1076, de 5 de novembro de 2018, designou a Juíza do Trabalho Titular Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos, como Coordenador do CEJUSC – JT Parauapebas e a Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Toledo de Souza Leal, como Suplente do Coordenador do CEJUSC – JT Parauapebas.

As Juízas do Trabalho Odaise Picanço Bejjamim Martins (Portaria PRESI nº 790/2018) e Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos (Portaria PRESI nº 1077/2018) são representantes da Coordenadora do NUPEMEC nos CEJUSCs-JT Macapá e Parauapebas, respectivamente.

Com vistas a fomentar a Política de Conciliação deste Regional e a utilização de ferramentas capazes de contribuir para o alcance das Metas Nacionais do Poder Judiciário, foi realizado o primeiro CEJUSC-JT Itinerante, no Fórum de Ananindeua, no período de 6 a 9 de maio de 2019, sob a coordenação da Excelentíssima Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, Coordenadora do NUPEMEC e da  Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Erika Moreira Bechara, Coordenadora do CEJUSC-JT Belém. Participaram do evento a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ananindeua, sob a titularidade das Excelentíssimas Juízas do Trabalho Ângela Maria Maués e Tereza Cristina de Almeida Aranha. Foram atendidas aproximadamente 128 pessoas, alcançando o índice de 75,76% de conciliação nos processos pautados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região participou da 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, em parceria com os tribunais do trabalho, realizada no período de 16 a 20 de setembro de 2019.

No período de 30/09 a 4/10/2019, dando continuidade ao Projeto CEJUSC Itinerante no Fórum de Ananindeua e com vistas a semear a conciliação no meio acadêmico do curso de Direito e de agregar ao mesmo evento mais uma forma de propagar a importância da erradicação do trabalho infantil e enfatizar a responsabilidade socioambiental, o projeto agregou a participação de acadêmicos do curso de Direito, da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TRT8

No período que antecipou o evento, foram realizadas três palestras com os acadêmicos de Direito direcionadas à conciliação e à mediação, ao combate ao trabalho infantil e à importância de ações voltadas à sustentabilidade e durante a itinerância houve a divulgação da política socioambiental do TRT8 entre os magistrados, servidores e o público presente no decorrer da semana,o trabalho realizado pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com a distribuição de panfletos e cartilhas sobre a luta engajada pela Justiça do Trabalho pela erradicação do trabalho infantil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região participou da XIV Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 4 a 8 de novembro de 2019.

Durante a primeira semana do mês de dezembro/2019, o CEJUSC Belém e 2º grau colaboraram com a divulgação do projeto #inclusiveeu (ACESSAR/UFRA), em apoio à Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8 e ao Núcleo Amazônico de Acessibilidade, Inclusão e Tecnologia da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Na oportunidade, jovens portadores de deficiências participaram das atividades realizadas no CEJUSC. Os jovens foram supervisionados pelas juíza coordenadora e suplente do CEJUSC Belém, pela Chefe do NUPEC e pelos assistentes de mediação e conciliação, com vistas a inserir, dar visibilidade da participação ativa de pessoas com deficiência em diferentes espaços e diminuir as barreiras de acesso por elas encontradas.

Objetivamos mostrar que o CEJUSC pode agregar a conciliação com ações sociais e demonstrar à sociedade que a sua preocupação vai muito além dos números, pois cada jurisdicionado deve ser recebido, acolhido e respeitado, e os números são uma consequência de todo essa trabalho.  

O CEJUSC Belém, em parceria com o CEJUSC de Porto Velho (TRT14), realizou em 16/12/2019 a primeira audiência por vidoconferência, através da ferramenta Google Meet. A videoconferência foi um marco na história tanto do CEJUSC Belém como no CEJUSC Porto Velho, já que ambos os Centros de Conciliação nunca haviam realizado uma audiência nessa modalidade.

No período de 7 a 17/01/2020 ocorreu o “4º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONCILIAÇÃO E MEDIADORES TRABALHISTAS”, promovido pela Escola de Servidores – ECAISS, deste Regional, com a participação de servidores do CEJUSC Belém, CEJUSC 2º Grau, servidores da sede, de Macapá, de Parauapebas, além de estagiários.

A Portaria PRESI nº 229, de 11 de fevereiro de 2020, reconduziu a reconduziu a Coordenadora do CEJUSC Belém, Juíza do Trabalho Substituta Erika Moreira Bechara e a sua Suplente, Juíza do Trabalho Substituta Roberta Santos de Pinho, por mais um ano. A Portaria PRESI nº 242/2020, alterou em parte a portaria acima, para designar como Suplente da Coordenadora do CEJUSC Belém, o Juiz do Trabalho Substituto AVERTANO MESSIAS KLAUTAU, a contar de 16 de março de 2020.

A Portaria PRESI nº 149, de 18 de fevereiro de 2020, reconduziu a Juíza do Trabalho ODAISE CRISTINA PICANÇO BENJAMIN MARTINS, como representante do NUPEMEC no CEJUSC Macapá e designou a Juíza do Trabalho STELLA PAIVA AUTRAN, como Suplente da representante do NUPEMEC e como Coordenador do CEJUSC – JT Macapá, e o Juiz do Trabalho Substituto VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA, como Suplente do Coordenador do CEJUSC – JT Macapá.

O CEJUSC Belém, em parceria com o Núcleo Amazônico de Acessibilidade, Inclusão e Tecnologia da Universidade Federal Rural da Amazônia (ACESSAR/UFRA), em março/2020, recebeu jovens com Síndrome de Down para a abertura do Projeto CEJUSC Social.

Os jovens dos projetos “#inclusiveeu” e “Contando Histórias”, conheceram as salas de conciliação, desenvolveram atividades manuais e conversaram com advogados e trabalhadores que esperavam pelas audiências, mostrando à sociedade o ambiente de humanização do CEJUSC Belém.

Realizado “Café com Papo” em 28/02/2020, com o tema “Construindo Atitudes Sociais Favoráveis” e a participação da servidora deste Regional, Luisa de Souza Leão Almeida, que conduziu o evento.  A iniciativa teve como objetivo discutir temas relevantes que levem conhecimento e conscientização a magistrados e conciliadores para a melhoraria durante o acolhimento dos jurisdicionados, advogados e de todos que passam diariamente pelo CEJUSC.

As audiências virtuais no CEJUSC-JT Belém iniciaram em 11 de maio de 2020 e em 1º de julho de 2020 o CEJUSC-JT iniciou o processo de migração de processos de conciliação das Varas.para o novo ambiente no sistema PJe - CEJUSC-JT 1º grau - Belém.

Durante o mês de dezembro de 2020, sob a coordenação da Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, o CEJUSC-JT 2º grau realizou pautas especiais, com o exitoso resultado de mais de 200 processos conciliados.

A Portaria PRESI Nº 734, de 18 de dezembro de 2020, designou a nova composição do NUPEMEC e do CEJUSC – JT Belém: Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, coordenadora do NUPEMEC, assim como coordenadora do CEJUSC-JT 2º grau (Resolução TRT8 nº 26/2017); Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, suplente da coordenadora do NUPEMEC e do CEJUSC-JT 2º grau; Juiz do Trabalho Substituto Avertano Messias Klautau, coordenadora do CEJUSC-Jt Belém; e o Juiz do Trabalho Substituto João Paulo de Souza Junior, suplente do coordenador do CEJUSC-JT Belém.

A Portaria PRESI Nº 007, de 6 de janeiro de 2021, designou os novos membros do CEJUSC-JT Macapá: Juiz do Trabalho Substituto Fábio Luiz Pacheco, representante do NUPEMEC, no CEJUSC - JT Macapá, e suplente do coordenador do CEJUSC – JT Macapá; e o Juiz do Trabalho Substituto Jessé Cenci, coordenador do CEJUSC – JT Macapá e suplente do representante do NUPEMEC, no CEJUSC-JT Macapá.

A Portaria PRESI Nº 008, de 6 de janeiro de 2021, reconduziu a Juíza do Trabalho Titular Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos, como representante do NUPEMEC e coordenadora do CEJUSC – JT Parauapebas; e designou o Juiz do Trabalho Substituto Felipe Vianna Rossi Araújo, suplente do Coordenadora do NUPEMEC e do CEJUSC – JT Parauapebas.

No período de 7 a 20/01/2021 ocorreu o “5º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONCILIAÇÃO E MEDIADORES TRABALHISTAS”, promovido pela Escola de Servidores – ECAISS, deste Regional, com a participação de servidores dos CEJUSCs-JT Belém, Macapá e Parauapebas, CEJUSC 2º Grau, servidores da sede e de fora da sede. Audiências por videoconferência e o Juízo 100% digital foram temas abordados no curso.

Foi alterada a Portaria PRESI Nº 007, de 6 de janeiro de 2021, através da Portaria PRESI Nº 336, de 24 de maio de 2021, para designar o Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão, representante do NUPEMEC, no CEJUSC - JT Macapá, e suplente da coordenadora do CEJUSC – JT Macapá; e a Juíza do Trabalho Ádria Lena Furtado Braga, como suplente do representante do NUPEMEC, no CEJUSC-JT Macapá, bem como coordenadora do CEJUSC – JT Macapá.

Foi alterada, também, a Portaria PRESI Nº 008, de 6 de janeiro de 2021, através da Portaria PRESI Nº 337, de 24 de maio de 2020, para designar a Juíza do Trabalho Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça, suplente do Coordenadora do NUPEMEC e do CEJUSC – JT Parauapebas.

Com vistas a fomentar a prestação jurisdicional, no período de 2 de junho a 14 de julho de 2021, sob a coordenação da Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, Coordenadora do NUPEMEC e do CEJUSC 2º grau, foi realizado pautão com a empresa Vale S/A. Foram pautados 112 processo, com êxito conciliatório de 57,66%.

A Portaria PRESI Nº 008, de 6 de janeiro de 2021, foi alterada pela Portaria PRESI Nº 541, de 20 de agosto de 2021, para designar a Juíza do Trabalho Roberta de Oliveira Santos, suplente do Coordenadora do NUPEMEC e do CEJUSC – JT Parauapebas.

A Portaria PRESI Nº 925, de 27 de dezembro de 2021, alterou a Portaria PRESI Nº 336, de 24 de maio de 2021, para designar o Juiz do Trabalho Substituto Douglas Pinheiro Bezerra, suplente do NUPEMEC, no CEJUSC 1º grau, em Macapá e coordenador do CEJUSC Macapá.

A Resolução Nº 066, de 13 de setembro de 2021, do TRT8, adequou a nova política Política Judiciária Nacional de tratamento das disputas de interesses trabalhista, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 

A Portaria PRESI Nº 1045, de 30 de dezembro de 2022, reconduziu os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC, no âmbito deste Regional, a partir de 9 de janeiro de 2023, mantendo a composição: a Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, coordenadora do NUPEMEC; o Juiz Avertano Messias Klautau, coordenador do CEJUSC Belém; o Juiz João Paulo de Souza Junior, suplente do coordenador do CEJUSC Belém, bem como designou a Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, suplente da coordenadora do NUPEMEC.

A Portaria PRESI Nº 1046, de 20 de dezembro de 2022, reconduziu os membros representantes do NUPEMEC e do CEJUSC do1º Grau, em Macapá: o Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão, representante do NUPEMEC e suplente do coordenador do CEJUSC – JT Macapá; e o Juiz do Trabalho Substituto Douglas Pinheiro Bezerra, suplente do representante do NUPEMEC e coordenador do CEJUSC – JT Macapá.

A Portaria PRESI Nº 1047, de 20 de dezembro de 2022, designou o Juiz do Trabalho Albeniz Martins e Silva Segundo, como representante do NUPEMEC, no CEJUSC 1o Grau, em Parauapebas e suplente do coordenador do CEJUSC Parauapebas; e o Juiz do Trabalho Substituto Pedro Augusto Vecchi Moreira, como suplente do representante do NUPEMEC e coordenador do CEJUSC Parauapebas.

A partir de agosto de 2023 a 12ª Vara do Trabalho da capital passou a integrar o CEJUSC Belém. Assim, atualmente, integram o CEJUSC Belém: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª e 19ª Vara do Trabalho de Belém.