Com o intuito de disseminar o desenvolvimento sustentável, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) irão premiar os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) com práticas inovadoras, eficazes e bem-sucedidas voltadas para a sustentabilidade da Justiça Federal.
Notícias Jurídicas
Na próxima segunda-feira, dia 16 de outubro, ocorrerá a 347ª Sessão Ordinária da Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP).
Na data de hoje, 10 de outubro, fui surpreendido, após o final da Sessão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a qual presido, com a repercussão na imprensa e redes sociais sobre intervenção minha em processo que foi a julgamento, cuja advogada havia pedido adiamento em razão de seu estado gravídico.
A partir desta segunda-feira, 09 de outubro, o Fórum Trabalhista de Macapá retoma suas atividades presenciais, que foram suspensas na última quinta-feira.
A suspensão do atendimento presencial foi em função do incêndio que ocorreu nas proximidades do Fórum, que resultou na danificação de toda sua rede de fibra óptica.
O intenso calor e seca que estão assolando diversas cidades amazônicas têm causado focos de incêndio em áreas de vegetação seca também na cidade de Macapá, que passou os últimos dias combatendo focos em diversos pontos na capital do Amapá.
A Vara do Trabalho de São Félix do Xingu retorna ao distrito de Vila Taboca, no sudeste paraense, para mais uma atividade da itinerância realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).
Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro, a Justiça do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, funcionará em regime de plantão judiciário nos dias 12 e 13 de outubro, quinta e sexta-feira.
Aproximadamente 114 km de estrada separam as cidades de Jacundá e Marabá, localizadas no sudeste paraense. Pela distância, muitos trabalhadores e trabalhadoras não possuem condições de ir até Marabá para resolver problemas de origem trabalhista.
Magistrados(as) e servidores(as) das varas do Trabalho de Santarém, Itaituba, Altamira e Óbidos receberão nos dias 28 e 29 de setembro a Formação Itinerante Ejud-8. que possibilita a interação e a troca de conhecimentos com Varas do Trabalho fora da sede.
De 25 a 28 de setembro, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará ações itinerantes em três cidades do Amapá. Moradores de Pedra Branca, Serra do Navio e Porto Grande receberão serviços trabalhistas e ações de combate ao trabalho infantil durante toda a semana.