Notícias Jurídicas

Arte gráfica com fundo laranja que traz o texto Consulta Pública Metas Nacionais 2024 e uma seta indicando para cima

Vai até o dia 15 de julho o prazo da consulta pública realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para receber contribuições da sociedade, a fim de definir suas metas nacionais para 2024.

Fachada do Conselho Nacional de Justiça

 O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 10 de julho a 10 de agosto, inscrições de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus interessados em concorrer às indicações ao Conselho Nacional de Justiça.

Arte gráfica padrão da Justiça Itinerante com informações sobre os serviços e locais oferecidos à Vila Taboca

A Vara Itinerante de São Félix do Xingu, da Justiça do Trabalho da 8ª Região, retorna à Vila Taboca, no sudeste do Pará, para mais uma fase da Itinerância.

Arte gráfica da Semana Nacional de Execução Trabalhista 2023

A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Arte gráfica com fundo verde e traz informações encontradas no texto.

Uma grande força-tarefa cidadã chega à cidade de São Félix do Xingu, localizada no sudeste do Pará, entre os dias 17 e 21 de julho deste ano, e vai beneficiar a população da região próxima ao município.

Fotografia em ambiente externo com autoridades do judiciário, indígenas e locais do Oiapoque

A realização de Aula Magna proferida pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no auditório do Tribunal de Justiça do Amapá na cidade de Oiapoque, na manhã da última segunda-feira, 3 de julho, marcou o encerramento da primeira fase das atividades realizadas pela

Ilustração com fundo cinza claro e um globo terrestre estilizado e conectado a ícone de pessoas de diversas idades e gêneros.

Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil) promoverão o 

Arte gráfica na cor marrom com a imagem de um homem branco de cabelos grisalhos

Nesta segunda-feira, 03 de julho, a partir de 9 horas da manhã, no Fórum de Justiça do Oiapoque, será realizada a aula magna sobre o Trabalho decente na Amazônia, proferida pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa. 

Fotografia de um branco que usa óculos, barba e bigode grisalho e veste terno escuro. Fim da descrição.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),  ministro Lelio Bentes Correa, expressa, em nome da corte, profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepulveda Pertence, ocorrido neste domingo (2), em Brasília, aos 85 anos.

Fotografia em ambiente externo que reúne autoridades do Judiciário em frente ao Fórum Trabalhista de Macapá

Neste domingo, 2 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realiza juntamente à Universidade Federal do Amapá (Unifap) e à Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) a inauguração de dois pontos de inclusão digital (PIDs) na cidade do Oiapoque, extremo norte do Brasil.

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