O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento do pagamento de três pensões temporárias por morte a filhas maiores de idade, solteiras e sem cargo público permanente.
Notícias Jurídicas
Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos em relação às mulheres.
Nesta sexta-feira (30), dia de Greve Geral em várias cidades e capitais do país, inclusive Belém, a população sentiu um dos principais efeitos: a falta de transporte público.
A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, por meio da juíza Leda Borges, acatou ação por danos morais movida por diarista contra sua ex-patroa e determinou que esta pague cerca de R$ 3,5 mil.