A juíza do trabalho Camila Nóvoa Cavalcanti concedeu liminar em favor do Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará, determinando a suspensão de todas as dispensas imotivadas até o final da instrução processual, sob pena de multa diária de dez mil reais.
Notícias Jurídicas
13dez/17
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta quarta-feira (13), o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que det
19out/17
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento do pagamento de três pensões temporárias por morte a filhas maiores de idade, solteiras e sem cargo público permanente.
18set/17
Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos em relação às mulheres.
30jun/17
Nesta sexta-feira (30), dia de Greve Geral em várias cidades e capitais do país, inclusive Belém, a população sentiu um dos principais efeitos: a falta de transporte público.
14jun/17
A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, por meio da juíza Leda Borges, acatou ação por danos morais movida por diarista contra sua ex-patroa e determinou que esta pague cerca de R$ 3,5 mil.
