O Projeto Transparência e Prestação de Contas foi devidamente implementado, contemplando os painéis de "BI" nas áreas de contratações, de colegiados temáticos, dos projetos estratégicos e obras de engenharia e dos imóveis utilizados pelo TRT8.
Iniciativas Estratégicas (programas, projetos e ações)
Para bem cumprir sua missão e alcançar sua visão de futuro, a Justiça do Trabalho conta com um portfólio de 30 (trinta) iniciativas estratégicas, que são programas, projetos e ações de curto, médio e longo prazos.
O Plano de Comunicação está em andamento pela SECOM. Já foram realizadas reuniões entre a SEGES e SECOM, com objetivo de elaboração da minuta do referido plano.
O Plano de Comunicação da Estratégia está em andamento pela SECOM. Foram realizadas reuniões iniciais entre SEGES e SECOM para elaboração de uma minuta do referido plano.
O Programa de Parcerias Institucionais está em elaboração do cronograma e demais atividades da iniciativa pela DIAIS.
Foram realizadas as ações previstas, em conformidade com o Calendário Anual de Ações e Metas do Programa Trabalho Seguro. Foi requerida a concessão de verba suplementar ao TST, a qual encontra-se em apreciação.
As ações planejadas do Programa estão em andamento, conforme os relatórios de atividades disponíveis no portal do TRT8. Criação de um espaço permanente para acolhimento e capacitação de crianças e tutores. Projetos realizados: Judiciário Fraterno, Campanha Supercatavento, Ações Círio de Nazaré, Padrinho Cidadão, dentre outros. O programa de 2025 está sendo planejado.
Instituída a Política de Gestão da Inovação da Justiça do Trabalho da 8ª Região, por meio da Resolução TRT8 n.º 018/2022. Aprovado o Plano de Contribuição do Programa Permanente de Inovação (INOVA-TRT8) para o exercício de 2022, por meio da Portaria PRESI n.º 438, de 26 de maio de 2022.
Em 2023 a política foi atualizada para o biênio de 2023-2024, através da Portaria PRESI Nº 1148, de 13 de Novembro de 2023. O processo de Inovação foi incorporado a rotina da organização e o LIODS-TRT8 tem atuado para prospectar novas soluções através de parcerias e com o desenvolvimento de protótipos para validar soluções mapeadas em oficinas.
Projeto Concluído.
O Plano de Logística Sustentável está disponível no portal do TRT8 com seu Plano de Ação atualmente em execução. O projeto foi concluído com a aprovação e formalização do plano. Agora existe um processo de acompanhamento da execução.
Implantado o Juizo 100% Digital em todas as Varas do Trabalho. Elaborado Manual de Procedimentos do Protótipo de Vara do Trabalho com processos tramitando no Juízo 100% digital, em parceria com LIODS e validado pela Corregedoria Regional.
Elaborado Painel de Monitoramento do Plano de Trabalho do TRT da 8ª Região.
Foram instituídos 05 Núcleos de Justiça 4.0.
Resolução nº 066/2023 (PROAD nº 2400/2021 - Institui o Núcleo de Gestão de Precatórios 4.0 como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região)
Resolução nº 067/2023 (PROAD nº 2400/2021 - Institui o Primeiro Núcleo de Apoio à Conciliação 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região).
Resolução nº 068/2023 (PROAD nº 2400/2021 - Institui o Segundo Núcleo de Apoio à Conciliação 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região).
Resolução nº 069/2023 (PROAD nº 2400/2021 - Institui o Terceiro Núcleo de Apoio à Conciliação 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região).
Resolução nº 081/2023 (PROAD nº 2400/2021 - Institui o Núcleo de Pesquisa Patrimonial 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região).
Foi alterado, em parte, o Provimento CR n.º 02/2020, aprovado pela Resolução TRT8 n° 46/2020, que regulamenta a realização de inspeção correicional ordinária anual no âmbito das unidades judiciárias de 1.º grau. A alteração se deu por meio da Resolução TRT8 n.º 29/2022, que estabeleceu que a correição ordinária anual será integrada pelas áreas de gestão estratégica e de saúde.
Emitido Relatório do Diagnóstico das Varas do Trabalho pela Corregedoria Regional em dezembro de 2022.
Foi considerada a implementação integral dos termos definidos no Plano de Projeto CR nº 01/2022, e, ainda, que o “Programa de acompanhamento permanente das Varas do Trabalho” se consolidou como um processo de trabalho desenvolvido pela Corregedoria Regional.
Projeto Concluído.
O Programa de Avaliação da Qualidade das Decisões Judiciais está em elaboração do cronograma e demais atividades da iniciativa pela EJUD8.
Elaborado Projeto COGES n.º 03/2021 para acompanhamento do saneamento do DATAJUD. Base local do DataJud criada e populada. Criado extrator de envio dos dados para o CNJ. Criados painéis de saneamento dos dados.
O painel foi lançado e já está em uso. horusjud.trt8.jus.br
Emitido Relatório de Atividades do Programa de Efetividade da Execução pela Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão, em 4 de julho de 2022. Projeto concluído.
Foi elaborado o Plano de Projeto COAUD n.º 01/2022 para acompanhamento do cronograma. Foi aprovado o Programa de Qualidade de Auditoria do TRT8 - PQA (Resolução TRT8 n.º 036/2022).
Instituídos a Política de Integridade no âmbito do TRT8, por meio da Resolução TRT8 nº 065/2022 , bem como o Plano de Integridade, conforme Resolução TRT8 nº 073/2023. Vide link https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes
As atividades de integridade passaram a fazer parte da rotina administrativa da organização.
Projeto Concluído.
Publicada a Resolução TRT8 n.º 013/2023, que instituiu a Política de Gestão de Riscos do TRT8. Publicada a Resolução TRT8 n.º 652/2023, que instituiu o Plano de Gestão de Riscos do TRT8. Publicada a Resolução TRT8 n.º 626/2023, que instituiu a declaração de Apetite a Riscos do TRT8. O Manual de Gestão de Riscos do TRT8 foi publicado. Será realizada uma oficina de gestão de riscos com os gestores.
O Programa de Modernização da Segurança Institucional está em elaboração do cronograma e demais atividades da iniciativa pela CODSE.
O Programa de Gestão de Conflitos está em elaboração do cronograma e demais atividades da iniciativa pela DIMEC.
Foi elaborado Plano de Projeto SERER n.º 01/2022, com o cronograma de atividades desta iniciativa.
A execução do projeto foi concluída pela DIGEP. com a identificação de processos que se encontram sobrestados em razão de precedentes que já tiveram o acórdão de mérito publicado e a notificação das unidades para ciência.
Foi realizada a atualização da cartilha do sistema NUGEP.
A estrutura do NUGEPNAC foi adequada à Resolunão CNJ 235/2016 com a lotação de 4 servidores na unidade.
O gerenciamento e implementação do cadastro de ações coletivas foi realizado com a inclusão do link para acesso ao CACOL no portal do TRT8, em conformidade ao art. 5º, parágrafo único, da Portaria PRESI CNJ nº 187/2023.
Ressalto que os itens 3.4 e 4.1 do programa são de execução periódica.
Com relação ao sistema para apuração do TMPATA-JT, a implementação desse item depende de atualização do sistema de gestão de precedentes, que será realizada pelo TRT18, por ser o Tribunal que criou a ferramenta.
Política de governança institucional aprovada no Tribunal Pleno:
Publicado o Ato PRESI nº 92/2023, de 08 de março de 2023, que aprovou o Manual de Organização do TRT8 e seus anexos, bem como o Regulamento Geral da Secretaria deste E. Tribunal, pela Resolução nº 39, de 13 de março de 2023, com as alterações da estrutura organizacional. Projeto concluído.
Projeto concluído com a elaboração dos Planos de Contribuição das Varas do Trabalho e acompanhamento pela Corregedoria Regional, com apoio da SEGES e da SEGEP, por meio das Correições Integradas, bem como acompanhamento dos indicadores e metas dos Órgãos Julgadores Colegiados pela Presidência do TRT8, com apoio da SEJUD e da SEGES.
Aprovado o Plano de Transformação Digital (PTD) do TRT8 para o período de 2021 a 2024, por meio da Portaria PRESI n.º 845, de 4 de outubro de 2022.
A iniciativa Plano Anual de Contratações é de periodicidade anual, sendo que a nomenclatura atual é Plano de Contratações Anual - PCA, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
É elaborado um PCA para cada exercício orçamentário, acompanhando a Lei Orçamentária Anual - LOA de cada Tribunal.
O PCA 2022 foi elaborado e acompanhado por meio do PROAD 6380/2021.
O PCA 2023 foi elaborado e acompanhado por meio do PROAD 7850/2022.
O PCA 2024 foi elaborado e está sendo acompanhado por meio do PROAD 7121/2023.
O PCA 2025 está sendo elaborado e será acompanhado por meio do PROAD 2173/2024.
Em relação ao PCA 2024, recentemente foi desenvolvido um Painel de BI e incluído no portfólio do Hórus Administrativo (https://horusadm.trt8.jus.br/), que pode ser diretamente acessado também pelo link: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTBiNjdkYzEtZmE2Ny00ZjIxLTljZjUtMzdhNTMwZDA5NTE4IiwidCI6IjdhYWQ1ZWI4LWFiNDEtNDBjMC05YWQ0LTU0NmI0NDBlNjljOSJ9
O Plano de Contribuição de Gestão de Pessoas encontra-se em andamento, conforme Atas de Reunião disponibilizadas no link do Comitê de Pessoas no portal do TRT8.
Disponível em: https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/comissoes-e-comites
Aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
para o biênio 2021-2022, por meio da Portaria PRESI n.º 459, de 29 de julho de 2021.
Para o biênio 2023-2024 foi aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação através da Portaria PRESI nº 484/2023.
Esse processo está incorporado a rotina administrativa da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Atualmente está em andamento e monitoramento pela SETIN o PDTIC para o biênio 2023-2024.
Eladorado o Plano de ação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Emitido Parecer Técnico 02/2022 pela SETIN e diversas ações estão sendo implementadas:
Revisão e Atualização do Plano de ação da ENSEC-PJ, Protocolos e Manuais: controle interno para execução das entregas da DISEG;
Criação do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados, conforme Portaria PRESI nº 68/2023;
Atualização da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética, Portaria PRESI nº 345/2023.
Revisão da Política de Segurança da Informação.
Revisão da Norma de Utilização de Recursos de TIC;
Revisão da Política de Controle de Acesso.
Reestruturação da Segurança da Informação do TRT8, criação da DISEG: Divisão de Riscos e Segurança da Informação.
Atualmente estão em andamento as seguintes ações:
Implementação dos Protocolos da ENSEC PJ:
Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário;
Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário;
Protocolo de Investigação de Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário.
Projeto ainda em andamento durante o ano de 2024;