O Projeto Transparência e Prestação de Contas foi devidamente implementado, contemplando os painéis de "BI" nas áreas de contratações, de colegiados temáticos, dos projetos estratégicos e obras de engenharia e dos imóveis utilizados pelo TRT8.
Iniciativas Estratégicas (programas, projetos e ações)
Para bem cumprir sua missão e alcançar sua visão de futuro, a Justiça do Trabalho conta com um portfólio de 30 (trinta) iniciativas estratégicas, que são programas, projetos e ações de curto, médio e longo prazos.
Dados Abertos:
Projeto Transparência e Prestação de Contas
Ementa:
Desenvolver e implementar painéis de Business Intelligence (BI) no portal institucional, que apresentem informações em tempo hábil para suportar os processos de transparência, prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão, consoante diretrizes do TCU e do Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
Gestor:
Vinícius Loiola Aires (Coordenador de Integridade e Conformidade)
Número do processo:
6240/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Programa Comunicação 4.0
Ementa:
Desenvolver e implementar programa de comunicação institucional, voltado para os públicos interno e externo, com adoção de linguagem simples e maior inserção nas redes sociais para divulgação das atividades e dos canais virtuais de atendimento.
Gestor:
Edney José Martins Pereira (Secretário de Comunicação Social)
Número do processo:
6241/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Projeto concluído com a incorporação de boas práticas nas rotinas organizacionais.
Plano de Comunicação da Estratégia
Ementa:
Elaborar e implementar Plano de Comunicação da Estratégia do TRT8 para o período de 2021 a 2026, com a finalidade de promover o alinhamento das ações de comunicação aos processos de planejamento e de gestão estratégica, facilitar a comunicação interna, bem como atender aos dispositivos constitucionais de publicidade, transparência e aproximação do Judiciário com a sociedade (comunicação externa).
Gestor:
Edney José Martins Pereira (Secretário de Comunicação Social)
Número do processo:
6242/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Projeto concluído com a incorporação de ações aos processos institucionais.
Programa de Parcerias Institucionais
Ementa:
Prospectar e desenvolver parcerias com instituições públicas e privadas para promover o alcance dos objetivos, metas e iniciativas do Plano Estratégico do TRT8.
Gestor:
Luisa Leão (Chefe da DIAIS)
Número do processo:
196/2022
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:
O Programa de Parcerias Institucionais está em elaboração do cronograma e demais atividades da iniciativa pela DIAIS.
Programa Trabalho Seguro
Ementa:
Fortalecer o Programa Trabalho Seguro, alinhando-o aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente em relação ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), com ênfase na prevenção e no tratamento adequado dos processos relativos a acidentes de trabalho.
Gestor:
Desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior (Gestor Regional do Programa)
Número do processo:
199/2022
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Foram realizadas as ações previstas para o período compreendido entre abril e julho, em conformidade com o Calendário Anual de Ações e Metas do Programa Trabalho Seguro para o exercício de 2023. Em abril o TRT-8 realizou programação alusiva ao Abril Verde, também engajando estudantes da rede pública. Na ocasião, alunos de cinco escolas de Belém receberam a visita da peça teatral sobre o trabalho seguro e a visita do desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior; também promoveu ação educativa sobre Trabalho Seguro nas escolas de Belém . Em agosto, o TRT-8 participou de força-tarefa na fiscalização de empresas do setor elétrico. Em dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizou um seminário sobre os impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho na Amazônia.
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Ementa:
Fortalecer o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem com o objetivo de desenvolver ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, alinhadas aos ODS da ONU.
Gestor:
Desembargadora Maria Zuíla Silva Dutra (Gestora Regional do Programa)
Número do processo:
201/2022
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
As ações planejadas do Programa estão em andamento, conforme os relatórios de atividades disponíveis no portal do TRT8. Criação de um espaço permanente para acolhimento e capacitação de crianças e tutores. Projetos realizados: Judiciário Fraterno, Campanha Supercatavento, Ações Círio de Nazaré, Padrinho Cidadão, dentre outros. O programa de 2025 está sendo planejado.
Programa Permanente de Inovação
Ementa:
Desenvolver e implementar o Programa Permanente de Inovação (INOVA-TRT8), que abrange o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), com a finalidade de promover a cultura da inovação no TRT8.
Gestor:
Alex Barros dos Santos (Coordenador da COEPP)
Número do processo:
6243/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Instituída a Política de Gestão da Inovação da Justiça do Trabalho da 8ª Região, por meio da Resolução TRT8 n.º 018/2022. Aprovado o Plano de Contribuição do Programa Permanente de Inovação (INOVA-TRT8) para o exercício de 2022, por meio da Portaria PRESI n.º 438, de 26 de maio de 2022.
Em 2023 a política foi atualizada para o biênio de 2023-2024, através da Portaria PRESI Nº 1148, de 13 de Novembro de 2023. O processo de Inovação foi incorporado a rotina da organização e o LIODS-TRT8 tem atuado para prospectar novas soluções através de parcerias e com o desenvolvimento de protótipos para validar soluções mapeadas em oficinas.
Projeto Concluído.
Plano de Logística Sustentável
Ementa:
Elaborar e implementar instrumento vinculado ao Plano Estratégico e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para sistematizar as práticas de sustentabilidade, com objetivos, responsabilidades, indicadores, metas, ações, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados.
Gestor:
Luisa Leão (Chefe da DIAIS)
Número do processo:
215/2022
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
O Plano de Logística Sustentável está disponível no portal do TRT8 com seu Plano de Ação atualmente em execução. O projeto foi concluído com a aprovação e formalização do plano. Agora existe um processo de acompanhamento da execução.
Projeto Juízo 100% Digital
Ementa:
Implementar o “Juízo 100% Digital” para a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, nos termos da Resolução CNJ nº 345/2020 e da Resolução TRT8 nº 034/2021.
Gestor:
Liliane Cohen Calixto (Secretária da Corregedoria)
Número do processo:
1238/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Implantado o Juizo 100% Digital em todas as Varas do Trabalho. Elaborado Manual de Procedimentos do Protótipo de Vara do Trabalho com processos tramitando no Juízo 100% digital, em parceria com LIODS e validado pela Corregedoria Regional.
Projeto Núcleos de Justiça 4.0
Ementa:
Instituir e implementar “Núcleos de Justiça 4.0” como unidades judiciárias onde tramitarão apenas processos em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, inclusive mediante conversão de unidades judiciárias físicas com baixa movimentação processual, nos termos da Resolução CNJ nº 385/2021 c/c art. 9º da Resolução CNJ nº 184/2013.
Gestor:
Liliane Cohen Calixto (Secretária da Corregedoria)
Número do processo:
2400/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Elaborado Painel de Monitoramento do Plano de Trabalho do TRT da 8ª Região.
Foram instituídos 05 Núcleos de Justiça 4.0.
Resolução nº 066/2023 (PROAD nº 2400/2021 - Institui o Núcleo de Gestão de Precatórios 4.0 como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região)
Resolução nº 067/2023 (PROAD nº 2400/2021 - Institui o Primeiro Núcleo de Apoio à Conciliação 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região).
Resolução nº 068/2023 (PROAD nº 2400/2021 - Institui o Segundo Núcleo de Apoio à Conciliação 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região).
Resolução nº 069/2023 (PROAD nº 2400/2021 - Institui o Terceiro Núcleo de Apoio à Conciliação 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região).
Resolução nº 081/2023 (PROAD nº 2400/2021 - Institui o Núcleo de Pesquisa Patrimonial 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região).
Projeto Correição Integrada
Ementa:
Institucionalizar a Correição Integrada, realizada em parceria com as áreas de gestão estratégica e de saúde, para fomentar o desenvolvimento da visão sistêmica, da autorresponsabilidade e da gestão dos serviços judiciários de 1º grau, com vistas ao alcance de resultados de forma sustentável e com foco nas relações humanas.
Gestor:
Liliane Cohen Calixto (Secretária da Corregedoria)
Número do processo:
6559/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Foi alterado, em parte, o Provimento CR n.º 02/2020, aprovado pela Resolução TRT8 n° 46/2020, que regulamenta a realização de inspeção correicional ordinária anual no âmbito das unidades judiciárias de 1.º grau. A alteração se deu por meio da Resolução TRT8 n.º 29/2022, que estabeleceu que a correição ordinária anual será integrada pelas áreas de gestão estratégica e de saúde.
Programa de Acompanhamento Permanente das Varas do Trabalho
Ementa:
Implementar projeto destinado a identificar e efetuar o acompanhamento permanente das Varas do Trabalho com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais nºs 1 e 2 do CNJ (que correspondem às Metas Institucionais nºs 4 e 5), bem como identificar processos com recorrente excesso de prazo de conclusão e efetuar acompanhamento para eliminação das pendências.
Gestor:
Secretária da Corregedoria
Número do processo:
6660/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Emitido Relatório do Diagnóstico das Varas do Trabalho pela Corregedoria Regional em dezembro de 2022.
Foi considerada a implementação integral dos termos definidos no Plano de Projeto CR nº 01/2022, e, ainda, que o “Programa de acompanhamento permanente das Varas do Trabalho” se consolidou como um processo de trabalho desenvolvido pela Corregedoria Regional.
Projeto Concluído.
Programa de Avaliação da Qualidade das Decisões Judiciais
Ementa:
Instituir e implementar o Programa de Avaliação da Qualidade das Decisões Judiciais (QUALIJUS), com o objetivo de promover, por meio de medidas continuadas de capacitação e avaliação, o aprimoramento da qualidade técnica das decisões judiciais.
Gestor:
Desembargadora Francisca Formigosa (Diretora da EJUD8 )
Número do processo:
6681/2021
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:
O Programa de Avaliação da Qualidade das Decisões Judiciais está em elaboração do cronograma e demais atividades da iniciativa pela EJUD8.
Projeto DATAJUD
Ementa:
Implementar a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), contemplando a correção e saneamento do DataJud, a implementação da base local com dados do legado e do PJe-JT, a construção de variáveis e indicadores e o desenvolvimento de programa de treinamento permanente, com foco no correto lançamento de movimentos e complementos no Sistema PJe-PJ.
Gestor:
Diego Valdez (Secretário de TIC)
Número do processo:
4542/2020
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Elaborado Projeto COGES n.º 03/2021 para acompanhamento do saneamento do DATAJUD. Base local do DataJud criada e populada. Criado extrator de envio dos dados para o CNJ. Criados painéis de saneamento dos dados.
Projeto Novo HÓRUS
Ementa:
Desenvolvimento e implementação de projeto de configuração para extração de diversas fontes, modelagem de dados e desenvolvimento de painéis de Business Intelligence (BI) utilizando a ferramenta adotada nacionalmente pela Justiça do Trabalho, refletindo os recursos do atual Sistema Hórus, com acréscimo de novos painéis gerenciais do DataJud, PJe-JT e sistemas administrativos.
Gestor:
COSIS/COGES
Número do processo:
6684/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
O painel foi lançado e já está em uso. horusjud.trt8.jus.br
Programa de Efetividade da Execução
Ementa:
Desenvolver e implementar programa com a finalidade de elevar os índices de execuções extintas com pagamento e de sentenças líquidas, bem como reduzir a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, por meio do uso intensivo das ferramentas de pesquisa patrimonial (INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, DOI, SINESP-INFOSEG, JUCEPA, ARISP, CCS, JUCEPA/JUCAP, SERASAJUD, SIMBA, entre outras), do protesto judicial e dos sistemas BANEX, PJe-CALC, GPREC e Hórus, dentre outros.
Gestor:
Jonathas Soares (CEXEC)
Número do processo:
6687/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Emitido Relatório de Atividades do Programa de Efetividade da Execução pela Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão, em 4 de julho de 2022. Projeto concluído.
Programa de Qualidade da Auditoria
Ementa:
Instituir e manter Programa de Qualidade da Auditoria (PQA), contemplando toda a atividade de auditoria interna, desde o seu planejamento até o monitoramento das recomendações, nos termos da Resolução CNJ nº 309/2020 c/c Ato CSJT.GP.SG nº 142/2020.
Gestor:
Luciana Kelly Maia Correia (Secretária da SEAUD)
Número do processo:
6688/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Foi elaborado o Plano de Projeto COAUD n.º 01/2022 para acompanhamento do cronograma. Foi aprovado o Programa de Qualidade de Auditoria do TRT8 - PQA (Resolução TRT8 n.º 036/2022).
Programa de Integridade
Ementa:
Instituir Programa de Integridade, que deverá contemplar ações relacionadas aos padrões de ética e de conduta, comunicação e treinamento, canais de denúncias e ações de controle, às medidas disciplinares e ações de remediação e aprimoramento dos processos de trabalho.
Gestor:
Vinicius Loiola Aires (Coordenador da COINC)
Número do processo:
203/2022
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Instituídos a Política de Integridade no âmbito do TRT8, por meio da Resolução TRT8 nº 065/2022 , bem como o Plano de Integridade, conforme Resolução TRT8 nº 073/2023. Vide link https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes
As atividades de integridade passaram a fazer parte da rotina administrativa da organização.
Projeto Concluído.
Plano de Gestão de Riscos
Ementa:
Elaborar instrumento para sistematizar a gestão de riscos em nível institucional, com a finalidade de aumentar a capacidade do Tribunal para lidar com incertezas, estimular a transparência, contribuir para o uso eficiente, eficaz e efetivo de recursos, bem como fortalecer a imagem institucional.
Gestor:
Flávio Marcílio Paiva Ramos (Diretor da SEGES)
Número do processo:
6312/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Publicada a Resolução TRT8 n.º 013/2023, que instituiu a Política de Gestão de Riscos do TRT8. Publicada a Resolução TRT8 n.º 652/2023, que instituiu o Plano de Gestão de Riscos do TRT8. Publicada a Resolução TRT8 n.º 626/2023, que instituiu a declaração de Apetite a Riscos do TRT8. O Manual de Gestão de Riscos do TRT8 foi publicado. Realizada uma oficina de gestão de riscos com os gestores.
Programa de Modernização da Segurança Institucional
Ementa:
Aprimorar os processos de trabalho e ativos tecnológicos da área de segurança institucional, objetivando a melhoria da segurança de pessoas, materiais, áreas, instalações e informações.
Gestor:
Fabrício Saulo Araújo Martins (Coordenador da Segurança Institucional)
Número do processo:
207/2022
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
O Programa de Modernização da Segurança Institucional resultou na aquisição de veículos, capacitação de direção defensiva, curso de tiro e proteção de autoridades, curso de escolta em ambiente rural, aquisição de armamento, aquisição de coletes balísticos.
Programa de Gestão de Conflitos Trabalhistas
Ementa:
Desenvolver e implementar programa para aprimorar a gestão dos conflitos trabalhistas e modernizar a atuação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs-JT), contemplando projetos e ações a serem implantados no ciclo estratégico, com indicadores, metas, responsáveis, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados.
Gestor:
Carol Amaral Costa Savino (NUPEMEC)
Número do processo:
208/2022
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:
O Programa de Gestão de Conflitos está em elaboração do cronograma e demais atividades da iniciativa pela DIMEC.
Programa de Gestão de Precedentes e Ações Coletivas
Ementa:
Desenvolver e implementar programa para fortalecer a atuação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC-TRT8), implementando ações para o aprimoramento da gestão dos dados e acervo dos processos individuais e coletivos sobrestados no âmbito do TRT8, em decorrência da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência, bem como gerenciar e implementar o cadastro das ações coletivas.
Gestor:
SERER/NUGEPNAC
Número do processo:
211/2022
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Foi elaborado Plano de Projeto SERER n.º 01/2022, com o cronograma de atividades desta iniciativa.
A execução do projeto foi concluída pela DIGEP. com a identificação de processos que se encontram sobrestados em razão de precedentes que já tiveram o acórdão de mérito publicado e a notificação das unidades para ciência.
Foi realizada a atualização da cartilha do sistema NUGEP.
A estrutura do NUGEPNAC foi adequada à Resolunão CNJ 235/2016 com a lotação de 4 servidores na unidade.
O gerenciamento e implementação do cadastro de ações coletivas foi realizado com a inclusão do link para acesso ao CACOL no portal do TRT8, em conformidade ao art. 5º, parágrafo único, da Portaria PRESI CNJ nº 187/2023.
Ressalto que os itens 3.4 e 4.1 do programa são de execução periódica.
Com relação ao sistema para apuração do TMPATA-JT, a implementação desse item depende de atualização do sistema de gestão de precedentes, que será realizada pelo TRT18, por ser o Tribunal que criou a ferramenta.
Programa de Fortalecimento da Governança e Gestão Estratégica
Ementa:
Revisar e implementar a Política de Governança Institucional, aprovada pela Resolução TRT8 nº 001/2019, bem como desenvolver e implementar ações para melhorar o desempenho institucional no índice integrado de governança e gestão do TCU.
Gestor:
COGIN/COGES
Número do processo:
212/2022
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Política de governança institucional aprovada no Tribunal Pleno:
Projeto de Reforma Administrativa
Ementa:
Adequar a estrutura organizacional e de pessoal e a distribuição da força de trabalho à padronização nacional da Justiça do Trabalho.
Gestor:
Regina Uchôa (Diretora-Geral)
Número do processo:
5893/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Publicado o Ato PRESI nº 92/2023, de 08 de março de 2023, que aprovou o Manual de Organização do TRT8 e seus anexos, bem como o Regulamento Geral da Secretaria deste E. Tribunal, pela Resolução nº 39, de 13 de março de 2023, com as alterações da estrutura organizacional. Projeto concluído.
Plano de Desdobramento da Estratégia
Ementa:
Promover o alinhamento das unidades, pessoas e processos organizacionais à estratégia institucional.
Gestor:
Flávio Marcílio Paiva Ramos (Diretor da SEGES)
Número do processo:
6889/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Projeto concluído com a elaboração dos Planos de Contribuição das Varas do Trabalho e acompanhamento pela Corregedoria Regional, com apoio da SEGES e da SEGEP, por meio das Correições Integradas, bem como acompanhamento dos indicadores e metas dos Órgãos Julgadores Colegiados pela Presidência do TRT8, com apoio da SEJUD e da SEGES.
Plano de Transformação Digital
Ementa:
Elaborar e implementar Plano de Transformação Digital (PTD) que conterá, no mínimo, as ações de transformação digital de serviços, integração de canais digitais, interoperabilidade de sistemas e estratégia de monitoramento, conforme diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 370/2021.
Gestor:
Diego Valdez (Diretor da SETIN)
Número do processo:
6690/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Aprovado o Plano de Transformação Digital (PTD) do TRT8 para o período de 2021 a 2024, por meio da Portaria PRESI n.º 845, de 4 de outubro de 2022.
Plano Anual de Contratações
Ementa:
Elaborar e gerenciar Plano Anual de Contratações integrado ao Sistema de Gestão Orçamentária da JT (SIGEO) e demais sistemas auxiliares, a partir dos objetivos estratégicos e iniciativas a eles vinculadas, contemplando os Planos de Obras, de Capacitação de Magistrados e de Servidores, de Logística Sustentável, de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como outros planos institucionais que tenham impacto orçamentário, incluindo o desenvolvimento de painéis de Business Intelligence (BI) para acompanhamento, em tempo real, da execução orçamentária e financeira na página de Transparência e Prestação de Contas do TRT8.
Gestor:
Rodrigo Bezerra (Diretora da SEADM)
Número do processo:
5950/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
A iniciativa Plano Anual de Contratações é de periodicidade anual, sendo que a nomenclatura atual é Plano de Contratações Anual - PCA, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
É elaborado um PCA para cada exercício orçamentário, acompanhando a Lei Orçamentária Anual - LOA de cada Tribunal.
O PCA 2022 foi elaborado e acompanhado por meio do PROAD 6380/2021.
O PCA 2023 foi elaborado e acompanhado por meio do PROAD 7850/2022.
O PCA 2024 foi elaborado e está sendo acompanhado por meio do PROAD 7121/2023.
O PCA 2025 está sendo elaborado e será acompanhado por meio do PROAD 2173/2024.
Em relação ao PCA 2024, recentemente foi desenvolvido um Painel de BI e incluído no portfólio do Hórus Administrativo (https://horusadm.trt8.jus.br/), que pode ser diretamente acessado também pelo link: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTBiNjdkYzEtZmE2Ny00ZjIxLTljZjUtMzdhNTMwZDA5NTE4IiwidCI6IjdhYWQ1ZWI4LWFiNDEtNDBjMC05YWQ0LTU0NmI0NDBlNjljOSJ9
Plano de Contribuição de Gestão de Pessoas
Ementa:
Desenvolver e implementar Plano de Contribuição de Gestão de Pessoas (PCGP) para desdobrar o objetivo estratégico de “Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional”, com objetivos, indicadores, metas, ações, responsáveis, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados.
Gestor:
Lia Cruz (Diretor da SEGEP)
Número do processo:
4310/2028
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
O Plano de Contribuição de Gestão de Pessoas foi finalizado e incorporado a rotina organização. As versões estão disponíveis na Área de Governança de Pessoas.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Ementa:
Desenvolver e implementar Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) alinhado à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) e ao Plano Estratégico Institucional, contemplando metas associadas aos indicadores de resultado e respectivas ações a serem implantadas no ciclo estratégico, conforme diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 370/2021.
Gestor:
Diego Valdez (Diretor da SETIN)
Número do processo:
3377/2021
Status:
Concluído
Informações Adicionais:
Aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
para o biênio 2021-2022, por meio da Portaria PRESI n.º 459, de 29 de julho de 2021.
Para o biênio 2023-2024 foi aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação através da Portaria PRESI nº 484/2023.
Esse processo está incorporado a rotina administrativa da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Atualmente está em andamento e monitoramento pela SETIN o PDTIC para o biênio 2023-2024.
Plano de Segurança Cibernética
Ementa:
Implementar estratégia de segurança cibernética, observadas as diretrizes dos conselhos superiores, com o objetivo de aprimorar o nível de maturidade em segurança cibernética e proteção de dados do TRT8.
Gestor:
Diego Valdez (Diretor da SETIN)
Número do processo:
6002/2021
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:
Eladorado o Plano de ação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Emitido Parecer Técnico 02/2022 pela SETIN e diversas ações estão sendo implementadas:
Revisão e Atualização do Plano de ação da ENSEC-PJ, Protocolos e Manuais: controle interno para execução das entregas da DISEG;
Criação do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados, conforme Portaria PRESI nº 68/2023;
Atualização da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética, Portaria PRESI nº 345/2023.
Revisão da Política de Segurança da Informação.
Revisão da Norma de Utilização de Recursos de TIC;
Revisão da Política de Controle de Acesso.
Reestruturação da Segurança da Informação do TRT8, criação da DISEG: Divisão de Riscos e Segurança da Informação.
Atualmente estão em andamento as seguintes ações:
Implementação dos Protocolos da ENSEC PJ:
Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário;
Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário;
Protocolo de Investigação de Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário.
Projeto ainda em andamento durante o ano de 2024;
