Processos de Criação de Cargos

Confira o processo de criação de cargos.

Processo CSJT-AL-21606-06.2016.5.90.0000

  • Ano: 2016
     
  • Quantitativo de Cargo Efetivo: 
    • 21 Varas:
      • 01 em Abaetetuba (3ª)
      • 01 em Altamira (2ª)
      • 02 em Ananindeua (5ª e 6ª)
      • 04 em Belém (20ª, 21ª, 22ª e 23ª)
      • 01 em Marabá (5ª)
      • 05 em Macapá (9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª)
      • 01 em  Oiapoque/AP
      • 02 em Parauapebas (5ª e 6ª)
      • 01 em Paragominas (2ª)
      • 01 em Tomé-Açu/PA
      • 01 em Tucuruí (2ª)
    • 53 de Juiz do Trabalho
    • 262 de Analista Judiciário (Área Judiciária)
    • 65 de Analista Judiciário (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal)
    • 103 de Analista Judiciário (Área Administrativa)
    • 183 de Técnico Judiciário
       
  • Quantitativo de cargo em comissão e função: 
    • 21 CJ-3
    • 11 CJ-2
    • 42 FC-5
    • 74 FC-4
    • 20 FC-2
  • Quantitativo de Cargos Efet/Com/FC: 834

  • Situação: Em análise no TST.

    • Confira aqui o estudo técnico.

    •  Relator CSJT: Conselheira Maria Paranhos

Processo CSJT-AL-25804-23.2015.5.90.0000

  • Ano: 2015
     
  • Quantitativo de Cargo Efetivo: 
    • 01 Vara do Trabalho em Santa Izabel do Pará (2ª VT)
    • 01 de Juiz Titular de Vara do Trabalho
    • 01 de Juiz do Trabalho Substituto
    • 08 de Analista Judiciário
    • 03 de Analista Judiciário (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal)
    • 04 Técnico Judiciário
       
  • Quantitativo de cargo em comissão e função: 
    • 01 CJ-3
    • 03 FC-5
    • 04 FC-4
    • 01 FC-1
  • Quantitativo de Cargos Efet/Com/FC: 26

  • Situação: Confira aqui o parecer da ASGP/CSJT.

    • Confira aqui o estudo técnico.

    • Relator CSJT: Conselheira Maria Paranhos

Processo CSJT-AL-11.251-68.2015.5.90.0000

  • Ano: 2015
     
  • Quantitativo de Cargo Efetivo: 
    • 01 Vara do Trabalho em Santana (AP)
    • 01 de Juiz Titular de Vara do Trabalho
    • 01 de Juiz do Trabalho Substituto
    • 05 de Analista Judiciário
    • 02 de Analista Judiciário (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal)
    • 03 Técnico Judiciário
       
  • Quantitativo de cargo em comissão e função: 
    • 01 CJ-3
    • 02 FC-5
    • 02 FC-4
  • Quantitativo de Cargos Efet/Com/FC: 17

  • Situação: Confira aqui o parecer da ASGP/CSJT.

    • Confira aqui o estudo técnico.

    • Relator CSJT: Conselheira Maria Paranhos

PL 2817/2015

  • Ano: 2015
     
  • Quantitativo de Cargo Efetivo:
    • 101 de Analista Judiciário (Área Administrativa)
    • 51 de Técnico Judiciário (Área Administrativa)
       
  • Quantitativo de cargo em comissão e função: 
    • 01 CJ-4
    • 06 CJ-3
    • 35 CJ-2
    • 42 CJ-1
    • 08 FC-6
    • 117 FC-5
    • 41 FC-4
    • 45 FC-3
  • Quantitativo de Cargos Efet/Com/FC: 447

  • Situação: Em andamento. Acompanhe aqui

PLC 86/2013 (PL 4226/2012)

  • Ano: 2013
     
  • Quantitativo de Cargo Efetivo:
    • 46 de Analista Judiciário (Especialidade Tecnologia da Informação)
    • 01 de Técnico Judiciário (Especialidade Tecnologia da Informação)
  • Quantitativo de Cargos Efet/Com/FC: 82

  • Situação: Transformado na Lei nº 12.929, de 26/12/2013.

PLC 9/2012 (PL 1835/2011)

  • Ano: 2012
     
  • Quantitativo de Cargo Efetivo:
    • 11 Varas:
      • 03 em Belém (17ª a 19ª)
      • 02 em Marabá (3ª e 4ª)
      • 02 em Parauapebas (3ª e 4ª)
      • 01 em São Félix do Xingu (1ª)
      • 03 em Macapá (5ª a 7ª)
         
    • 11 de Juiz do Trabalho
    • 88 de Analista Judiciário
    • 44 de Técnico Judiciário
  • Quantitativo de cargo em comissão e função: 
    • 11 CJ-3
    • 11 FC-5
    • 22 FC-5
    • 22 FC-4
    • 22 FC-3
    • 22 FC-2
  • Quantitativo de Cargos Efet/Com/FC: 264

  • Situação: Transformado na Lei nº 12.659, de 5/6/2012.

PLC 38/2010 (PL 5544/2009)

  • Ano: 2010
     
  • Quantitativo de Cargo Efetivo:
    • 80 de Analista Judiciário
    • 78 de Técnico Judiciário
       
  • Quantitativo de cargo em comissão e função: 
    • 02 CJ-3
    • 07 CJ-2
    • 25 FC-6
    • 13 FC-5
    • 34 FC-4
    • 44 FC-2
  • Quantitativo de Cargos Efet/Com/FC: 283

  • Situação: Transformado na Lei nº 12.252, de  11/06/2010.

PLC 87/2009 (PL 6600/2002)

  • Ano: 2009
     
  • Quantitativo de Cargo Efetivo:
    • 02 de Analista Judiciário
  • Quantitativo de Cargos Efet/Com/FC: 2

  • Situação: Transformado na Lei nº 12.021, de 27/08/2009.

PLC 87/2005 (PL 2170/2003)

  • Ano: 2006
     
  • Quantitativo de cargo em comissão e função: 
    • 18 FC-6
    • 104 FC-5
    • 80 FC-4
  • Quantitativo de Cargos Efet/Com/FC: 202

  • Situação: Transformado na Lei nº 11.349, de 27/09/2006.