Atos Normativos - Gestão de Pessoas
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
- Programa Permanente de Capacitação de Servidores - Res. 409/2008
- Multiplicação de Conhecimento - Portaria PRESI 147/2019
- Ambientação Funcional de Servidores - Portaria PRESI nº 1090/2019
- Adicional de Qualificação - Res. 8/2022
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (Pagamento de Instrutoria) - Res. 48/2012 e Portaria GP 824/2012
- Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança - Portaria PRESI 254/2016
- Afastamento de Servidores para Participação em Cursos - Res. 184/2005
- Programa de Avaliação de Desempenho por Competências e Resultados - Res. 93/2021
- Processos Seletivos Internos - Portaria PRESI nº 167/2020
- Programa de Reconhecimento e Valorização de Magistrados e Servidores - Res. 18/2021
PROVIMENTOS E MOVIMENTAÇÃO
- Indicação e Lotação de Assistentes de Juiz - Res. 16/2022
- Indicação e nomeação do cargo em comissão de Diretor de Secretaria nas Varas do Trabalho - Res. 82/2012
- Crachás de Identificação de Servidores - Portaria PRESI nº 714/2018
- Substituição de Servidores - Resolução TRT8 n.º 29/2024 e Resolução CSJT n.º 165/2016
- Remoção de Servidores - Resolução TRT8 n.º 13/2020 e Resolução CSJT n.º 110/2012
- Processo de Remoção Interna - Portaria PRESI nº 432/2020
- Trânsito de Servidores - Portaria GP 116/2014
- Redistribuição - Resolução TRT8 n.º 41/2024
- Licença por motivo de afastamento de cônjuge - Res. 15/2005
- Entrevistas de Desligamento e Movimentação Interna - Portaria PRESI nº 624/2018
- Ingresso e Enquadramento de Servidores - Resolução TRT8 n.º 462/2007
MAGISTRADOS
- Critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados - Res. 245/2010
- Remoção de Juiz do Trabalho Substituto para outros Tribunais do Trabalho - Res. 227/2011
- Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) - Resolução CSJT n.º 155/2015 e Resolução TRT 8 n.º 6/2016
- Procedimentos relativos à aplicação da Resolução CSJT n.º 372/2023, que dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias - Portaria Conjunta PRESI/CR 16/2023
- Procedimento de Vitaliciamento do Juiz do Trabalho - Res. 6/2020
- Férias de Magistrados - Resolução CSJT n.º 253/2019
- Ajuda de Custos a Magistrados e Servidores - Res. 6/2015 e Resolução CSJT n.º 112/2012
- Substituição ou auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus - Resolução CSJT n.º 244/2019
DIREITOS E DEVERES (FÉRIAS, FREQUÊNCIA, ADICIONAIS, BENEFÍCIOS, HORÁRIO DE TRABALHO, ETC.)
- Gratificação Natalina - Res. CSJT 102/2012
- Férias de Servidores - Res. CSJT 162/2016
- Ajuda de Custos a Magistrados e Servidores - Res. 6/2015 e Resolução CSJT n.º 112/2012
- Procedimentos relativos a Passivos - Portaria PRESI n.º 228/2018
- Regime de Sobreaviso de Servidores - Res. 14/2019
- Banco de Horas - Res. 30/2018
- Horas extraordinárias - Resolução CSJT n.º 101/2012
- Regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus - Res. 32/2020
- Teletrabalho - Res. 69/2021
- Teletrabalho Transitório - Portaria PRESI n.º 1079/2023
- Diárias e Passagens - Portaria PRESI n.º 1243/2023
- Condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição - Res. 5/2023
- Horário Especial Estudante - Portaria PRESI n.º 858/1993
- Auxílio Transporte - Res. 53/1999
- Adicionais de insalubridade e periculosidade - Portaria PRESI n.º 420/2017
- Benefício Especial - Res. 60/2022
- Registro de declarações e atestados de comparecimento a consultas - Portaria Conjunta Presi/Corregedoria n.º 14/2023
- Medalha Semíramis Arnaud Ferreira
- Indenização de Transporte - Resolução CSJT n.º 11/2005
- Folga Aniversário - Ato Conjunto PRESI/VIPRE/CR n.º 01/2024
- Assistência Pré-Escolar - Resolução TRT8 n.º 52/2024
- Auxílio Alimentação - Resolução CSJT n.º 198/2017
PROGRAMAS DE ESTÁGIO
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
- Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - Portaria PRESI nº 166/2020
- Licença para tratamento de saúde - LTS, Licença por motivo de doença em pessoa da família - LDPF e Licença em decorrência de acidentes em serviço - LAS de Magistrados e Servidores - Res. 53/2019
- Concessão das Licenças à Gestante, à Adotante e Paternidade para Magistrados e Servidores - Res. 28/2022
- Programa Paternidade Responsável - Portaria PRESI nº 729/2022
- Programa de Assistência à Mãe Nutriz - Res. 55/2019
- Programa de Preparação para a Aposentadoria - Res. 18/2014 e Portaria GP nº 650/2014
- Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Res. 67/2021
- Programa de Incentivo e Suporte Organizacional - Res. 92/2021
