Governança das Aquisições
Governança das aquisições é o conjunto de diretrizes, estruturas organizacionais, processos e mecanismos de controle que visam assegurar que as decisões e as ações relativas à gestão das aquisições estejam alinhadas às necessidades da organização, contribuindo para o alcance das metas institucionais.
Neste sentido, a Política de Aquisições do TRT8 tem por finalidade assegurar o alinhamento das práticas de governança e gestão das aquisições com as prioridades e estratégias institucionais, observados os seguintes princípios:
a) promover a gestão orçamentária e financeira sustentável;
b) aprimorar a governança e a gestão das aquisições;
c) garantir a transparência dos resultados;
d) gerenciar riscos.
Com isso, o TRT8 têm implementado diversos instrumentos que colaboram com a boa governança das aquisições:
Política de Governança do TRT8
A Política das Contratações tem por finalidade assegurar o alinhamento das práticas de governança das aquisições com as prioridades e estratégias institucionais, objetivando promover a gestão orçamentária e financeira sustentável, aprimorar a governança e a gestão das aquisições, garantir a transparência dos resultados e gerenciar riscos.
Plano de Contratações Anual do TRT8
O Plano de Contratações Anual é um documento que materializa o conjunto de aquisições a serem realizadas no exercício. Por meio desse planejamento, o TRT da 8ª Região busca assegurar a utilização eficiente dos recursos e a agregação de valor à organização com riscos controlados, além de possibilitar a transparência e o controle das aquisições pela sociedade.
- PCA EXERCÍCIO 2024
- PCA EXERCÍCIO 2023
- PCA EXERCÍCIO 2022
- PCA EXERCÍCIO 2021
- PCA EXERCÍCIO 2020
- PCA EXERCÍCIO 2019
- PCA EXERCÍCIO 2018
Normativos Relacionados
Portaria PRESI nº 573/2018 - define os serviços de natureza contínua no âmbito do TRT8 para os fins do disposto no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.- Portaria PRESI nº 573/2021 - regulamenta o procedimento operacional padrão a ser utilizado pelos setores do TRT8, com vistas à prorrogação dos contratos administrativos e contratações que chegaram ao limite legal de prorrogação.
- Resolução CSJT nº 310/2021 - Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho
- Contratação de Soluções de TI
- Resolução CNJ nº 347/2020 - Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário
- Portaria PRESI nº 279/2022 - Estabelece código de Conduta ética a serem seguidos por magistrados, servidores e gestores de contratos no relacionamento com colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores.
- Portaria PRESI nº 850/2022 - Estabelece papéis e responsabilidades no cadastro e utilização do sistema SIGEO.
- Portaria PRESI nº126/2023 - Institui o processo de contratações no TRT8
- Portaria PRESI nº 218/2023 - Disciplina a aplicação de penalidades, por descumprimento parcial ou total, nos contratos administrativo do TRT8
- Portaria PRESI nº 194/2024 - Dispões sobre o procedimento de dispensa de licitação de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei nº 14.133/2021
- Portaria PRESI nº1279/2023 - Aprova a terceira versão do Manual De Gestão e Fiscalização de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Gestão de Riscos nas Aquisições
A gestão de riscos nas contratações deve fazer parte integrante do processo de contratações, englobando todo o ciclo de vida das contratações.
Gestão de Riscos nas Aquisições
Plano de Ação - otimização da governança das contratações
Monitoramento do Plano de Ação
Cartilha de pesquisa de preços
A cartilha objetiva auxiliar os servidores na realização da pesquisa de preços que é um procedimento prévio e indispensável para a verificação da disponibilidade orçamentária e para servir de parâmetro para exame das propostas apresentadas pelas licitantes, possibilitando, assim, aferir a vantajosidade da contratação.
Clique aqui para acessar a cartilha
Modelo - Formulário de Cotação de Preços
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
O Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos tem como finalidade orientar a atuação do gestor e fiscal de contrato, através da regulamentação de rotinas e procedimentos, de forma clara e objetiva, para a facilita as atividades de gestão e fiscalização dos contratos administrativos, além de definir as atribuições das figuras envolvidas na atividade de acompanhamento da execução contratual.
Manual do Sistema de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - SIGEC
O Manual do sistema de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos objetiva orientar os usuários na utilização do sistema de gestão de contratos do TRT8, apresentando as funcionalidades e atribuindo as responsabilidades de cada ator na fiscalização contratual.
Modelos para o Planejamento da Contratação
- Documento de Formalização da demanda (arquivo .odt)
- Estudo Técnico Preliminar - ETP (arquivo .odt)
- Termo de Referência - TR (arquivo .odt)
- Lista de Verificação da Unidade Demandante (arquivo .odt)
