Legislações do Memorial
MEMORIAL “JUIZ ARTHUR FRANCISCO SEIXAS DOS ANJOS” E CENTROS DE MEMÓRIA DO TRT8.
- Regimento do Memorial do TRT da 8ª Região
- Resolução nº 59/2021 - Programa de Gestão da Memória
- Resolução CNJ nº 316/2020 - Institui o Dia da Memória
- Resolução CNJ nº 324/2020 - Institui Diretrizes e Normas
- Resolução CNJ nº 429/2021 - Institui o "Premio CNJ Memória do Poder Judiciário"
- Ato TRT8 nº 98/2013 - Designação da Curadora do Memorial
- Resolução TRT8 nº 204/88
- Portaria Presi nº 96/2023 - Membros do Comitê de Documentação e Memória
