Histórico de Varas Trabalhistas do Tribunal Regional da 8ª Região

                   

Fórum Trabalhista de Abaetetuba

 

Composto por 2 (duas) Varas Trabalhistas.

A 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba foi criada pela Lei 5.644 de 10/12/1970 e instalada em 05/10/1973.

A 2ª Vara de Abaetetuba foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003 e instalada em 17/03/2006.

 

 

 

 

Vara do Trabalho de Almeirim

 

A Vara do Trabalho de Almeirim, foi criada pela criada por meio da Lei no 7.471, de 30 de abril de 1986, e instalada em 07 de novembro de 1986, teve a sua jurisdição transferida para as Varas do Trabalho de Laranjal do Jari e Santarém, por força das alíneas "j" e "r", inciso I, parágrafo único, do art. 8º da Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003;
A jurisdição da Vara de Almeirim foi transferida para Laranjal do Jari e Santarém a partir de 01/09/2004 - Resolução no 188/2003 e 41/2004.

 

 

 

 

Vara do Trabalho de Altamira

 

A Vara do Trabalho de Altamira, foi criada pela Lei 7.471 de 30.04.1986 e instalada em 07/11/1986.

 

 

 

Fórum Trabalhista de Ananindeua

 

Composto por 4 (quatro) Varas Trabalhistas.

A 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua foi criada em 11/06/1992, por meio da Lei no 8.432, tendo sido instalada em 12/03/1993. Fica localizada na Av. Cláudio Sanders, 677 - Estrada do Maguari - Centro, CEP: 67033-010 e atende a jurisdição de Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Acará, Concórdia do Pará e Tomé-Açu. Atualmente o Juiz Titular é o Exmo. Dr. Francisco Milton Araújo Junior e o Diretor de Secretaria é o Eduardo Mário Monteiro Oliveira.

A 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003 e instalada em 05/08/2005.

 

A 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003 e instalada em 05/08/2005.

 

A 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua teve sua Sede transferida para Almeirim a partir de 01/09/2004 – Resolução no 188/2003 e 41/2004.

 

 

 

   

Fórum Trabalhista de Belém

 

O Fórum Trabalhista de Belém fica situado Trav. D. Pedro I, nº 746, bairro Umarizal, em um prédio de 12 andares composto por 19 Varas do Trabalho, também são instalados: a OAB/ATEP, CEJUSC e a Escola Judicial (EJUD). Foi inaugurado no dia 29 de junho de 2018, tendo como a Desembargadora Presi-dente Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Desembargadora Vice-Presidente Sulamir Pal-meira Monassa de Almeida e Desembargador Corregedor Regional Walter Roberto Paro.

A 1ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 6.596 de 12/12/1940 e instalada em 01/05/1941.

A 2ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 2.392 de 08/01/1955 e instalada em 04/05/1941.

A 3ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 4.088 de 12/07/1962 e instalada em 01/03/1963.

A 4ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 5.644 de 10/12/1970 e instalada em 24/02/1971.

A 5ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 5.644 de 10/12/1970 e instalada em 23/03/1971.

A 6ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 5.644 de 10/12/1970 e instalada em 01/06/1971.

A 7ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 7.471 de 30/04/1986 e instalada em 01/08/1986.

A 8ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 7.729 de 16/01/1989 e instalada em 28/04/1989.

A 9ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 12/03/1993.

A 10ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 12/03/1993.

A 11ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 10/12/1993.

A 12ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 26/08/1994.

A 13ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 26/08/1994.

A 14ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 05/12/1994.

A 15ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003 e instalada em 30/06/2005.

A 16ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003 e instalada em 30/06/2005.

A 17ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 12.659 de 05/06/2012 e instalada em 18/02/2013.

A 18ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 12.659 de 05/06/2012 e instalada em 10/08/2015.

A 19ª Vara do Trabalho de Belém foi criada pela Lei 12.659 de 05/06/2012 e instalada em 10/08/2015.

 

 

 

Vara do Trabalho de Breves

 

A Vara do Trabalho de Breves foi criada pela Lei 5.644 de 10/12/1970 e instalada em 06/11/1973.

 

 

 

 

Vara do Trabalho de Calçoene

 

A Vara do Trabalho de Calçoene foi criada pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, e instalada em 29 de março de 1996, teve a sua jurisdição transferida para o Fórum Trabalhista de Macapá, no Estado do Amapá, por força da alínea "a", inciso II, parágrafo único, do art. 8º da Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003; em 29/03/1996. Foi transferida a jurisdição para Macapá a partir de 12/04/2004 – Resolução no 187/2003 e 16/2004.

 

 

 

 

Vara do Trabalho de Capanema

 

A Vara do Trabalho de Capanema foi criada pela Lei 4.088 de 12/07/1962 e instalada em 22/12/1963.

 

 

 

Vara do Trabalho de Castanhal

 

A Vara do Trabalho de Castanhal foi criada pela Lei 5.644 de 10/12/1970 e instalada em 02//10/1973.

 

 

 

 

Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia

 

Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia foi criada pela Lei 10.770/2003 e instalada em 28/01/1994. Foi transferida em 2007 para a vara de Tucuruí - Resolução nº 405/2006.

 

 

 

 

Vara do Trabalho de Itaituba

 

A Vara do Trabalho de Itaituba foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 26/11/1993.

 

 

 

Fórum Trabalhista de Macapá

 

Composto por 8 (oito) Varas Trabalhistas.

A 1ª Vara do Trabalho de Macapá foi criada pela Lei 5.644 de 10/12/1970 e instalada em 22/03/1973.

A 2ª Vara do Trabalho de Macapá foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 27/10/1995.

A 3ª Vara do Trabalho de Macapá foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003 e instalada em 26/08/2005.

A 4ª Vara do Trabalho de Macapá, foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003 e instalada em 26/08/2005 (Sede da Vara transferida para a cidade de Calçoene a partir de 12/04/2004 – Res. TRT nº 187/2003 e 16/2004).

A 5ª Vara de Macapá foi criada pela Lei 12.659 de 05/06/2012 e instalada em 19/12/2013.

A 6ª Vara de Macapá foi criada pela Lei 12.659 de 05/06/2012 e instalada em 19/12/2013.

A 7ª Vara de Macapá foi criada pela Lei 12.659 de 05/06/2012 e instalada em 19/12/2013.

A 8ª Vara de Macapá foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 24/06/2013.

 

 

 

Fórum Trabalhista de Marabá

 

Composto por 4 (quatro) Varas Trabalhistas.

A 1ª Vara do Trabalho de Marabá foi criada pela Lei 7.471 de 30.04.1986 e instalada em 30/10/1986.

A 2ª Vara do Trabalho de Marabá foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 01/05/1998.

A 3ª Vara do Trabalho de Marabá foi criada pela Lei 12.659 de 05/06/2012 e instalada em 26/11/2013.

A 4ª Vara do Trabalho de Marabá foi criada pela Lei 12.659 de 05/06/2012 e instalada em 26/11/2013.

 

 

 

 

Vara do Trabalho de Monte Dourado

 

A Vara do Trabalho de Monte Dourado foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 15/12/1995.

 

 

 

 

  

Vara do Trabalho de Óbidos

 

A Vara do Trabalho de Óbidos foi criada pela Lei 7.729 de 16/01/1989 e instalada em 09/03/1990.

 

 

 

Vara do Trabalho de Paragominas

 

A Vara do Trabalho de Paragominas foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 18/02/1994.

 

 

 

Fórum Trabalhista de Parauapebas

 

Composto por 4 (quatro) Varas Trabalhistas.

A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 19/08/1994.

A 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas foi criada pela Lei 10.779 de 21/11/2003 e instalada em 12/07/2007.

A 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas foi criada pela Lei 12.659 de 05/06/2012 e instalada em 27/11/2013.

A 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas foi criada pela Lei 12.659 de 05/06/2012 e instalada em 27/11/2013.

 

 

 

Vara do Trabalho de Redenção

 

A Vara do Trabalho de Redenção foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003 e instalada em 02/07/2004.

 

 

 

Vara do Trabalho de Santa Isabel

 

A Vara do Trabalho de Santa Isabel do Pará foi criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992 e instalada em 03/05/1996.

 

 

 

Fórum Trabalhista de Santarém

 

Composto por 2 (duas) Varas trabalhistas.

A 1ª Vara do Trabalho de Santarém foi criada pela Lei 4.088 de 12/07/1962 e instalada em 29/12/1963.

A 2ª Vara do Trabalho de Santarém foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003 e instalada em 22/05/2006.

 

 

 

Vara do Trabalho de Tucuruí

 

A 1ª Vara do Trabalho de Tucuruí foi criada pela Lei 7.729 de 16/01/1989 e instalada em 05/09/1989.

A 2ª Vara do Trabalho de Tucuruí foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003 e instalada em 27/03/2007 (Vara transferida de Conceição do Araguaia - Resolução 405/2006).

 

 

                                                  

Vara do Trabalho de Xinguara

 

A Vara do Trabalho de Xinguara foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003 e instalada no dia do Trabalho, em 01/05/2006, com Jurisdição nos Municípios de Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Rio Maria, Piçarra, Sapucaia e Tucumã.
Pela Secretaria da Vara passaram dezenas de servidores, tramitaram milhares de processos, com atendimento ao público diariamente, sempre com o objetivo de promover a melhor prestação jurisdicional possível. Atualmente sob a gestão do MM. Juiz Titular Vanilson Rodrigues Fernandes.