O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (SETRANSBEL) entrou com o pedido de tutela antecipada, no TRT8 da 8ª Região, em razão da possível greve dos trabalhadores rodoviários que, segundo o Setransbel, pode ser deflagrada ainda hoje (18/04), após as negociações que haviam sido iniciadas.
Notícias Jurídicas
18abr/18
A desembargadora do TRT8, Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado, indeferiu o pedido de liminar, realizado em mandado de segurança pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da Administração Direta e Indireta do Município de Oriximiná - SINDSMOR, que impetrou Manda
13abr/18
Os interessados poderão requerer a inscrição, por escrito, até o dia 26 de abril de 2018, pessoalmente ou via correios – neste caso, será considerada a data da postagem.
13mar/18
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, publicada na segunda-feira (12), proíbe que a refinaria Hydro Alunorte faça demissões de trabalhadores.
9mar/18
Nesta sexta-feira, (9/3), sob o comando da Juíza do Trabalho Titular, Maria Edilene de Oliveira Franco, a 8ª Vara do Trabalho de Belém realizou audiência relativa ao processo de nº 00001134420185080011.
6mar/18
Em sentença proferida pela juíza titular da Vara do Trabalho de Altamira (PA), Giovanna Correa Morgado Dourado, em processo que tramitava desde 2015, a empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. foi condenada ao pagamento de três milhões de reais em indenização por danos morais, em Ação Civil Pública movida
21fev/18
Na audiência realizada hoje, 21 de fevereiro, na Justiça do Trabalho, dando continuidade à audiência entre a BigBen e os trabalhadores da empresa, 404 trabalhadores aceitaram acordo para o pagamento das verbas rescisórias e multa de 40% do FGTS com deságio de 30%.
15fev/18
Os desembargadores da Seção Especializada I, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, acordaram, unanimemente em admitir a ação anulatória para declarar a nulidade da cláusula décima sexta da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016, do Sindicato dos Oficiais de Barbeiros, Cabeleireiros e Similares do Estado d
9fev/18
Nesta sexta-feira, a 8ª Vara do Trabalho de Belém realizou audiência relativa ao processo de nº 00001134420185080011.
25jan/18
REPÓRTER: A cláusula 12 do acordo coletivo 2015/2016, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Estado do Pará e a JM dos Santos & Filhos, estabelece que, “em virtude do avanço tecnológico”, fica assegurado ao empregado o deslocamento para outra função compatível com a capacita
