Notícias Jurídicas

Arte com o fundo mostrando a fachada do Tribunal e após aviso sobre a suspensão das audiencias

A Secretaria-Geral Judiciaria informa que foram suspensas as audiências de conciliação em Dissídio Coletivo que ocorreriam no dia 31 de março de 2020 e no dia 01 de abril de 2020 , às 12h, na Sala de Gestão da Presidência do TRT8.

Arte: Fachada do prédio do TRT8. Em letra amarela escrito decisão judicial.

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região conheceram do agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão de juízo de primeira instância que indeferiu a busca patrimonial pelos bens dos sócios de uma madeireira de São Félix do Xingu, no

Imagem de malhete em cima de um livro, com o simbolo da divindade grega Dice segurando uma balança da justiça atrás.

A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. 

Foto: geral do pleno do TRT8

Em decisão unânime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da justiça gratuita.

Foto da fachada do TRT8 com bandeiras hasteadas e texto descrevendo a setença.

A Justiça do Trabalho da 8ª Região tem sido pioneira nas questões envolvendo o tema da diversidade. Em 2018, o TRT8 foi o primeiro tribunal do trabalho do país a realizar um evento para discutir a empregabilidade para o público LGBTi.

Arte: imagem de ônibus em detalhes azul e em amarelo escrito decisão judicial.

Liminar concedida pela desembargadora Francisca Formigosa, a pedido da empresa Belém Rio Transporte Ltda, determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Pará, entidade que representa a categoria profissional no Município de Belém, suspenda, imediatamente,  a paralisação,  devendo os trabalh

Foto mostra o Juiz Fábio Pacheco ao lado de servidores da Justiça do Trabalho.

A Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado realizou, no período de 05 a 07 de agosto, a segunda fase da Itinerância no município de Gurupá, no Pará.

Arte: Foto da fachada da VT de Xinguara. Frase : Acordo beneficia 34 trabalhadores de Loja de Departamento no sul do Pará.

A Vara do Trabalho de Xinguara, no sul do Pará, homologou nesta segunda (05) um acordo no valor de um milhão e duzentos mil reais (R$1.200.000,00), que beneficiou 34 trabalhadores de uma Loja de Departamento.

Arte mostra mãos segurando peça de quebra-cabeça e coração e a frase "JT garante tratamento médico para criança com autismo"

A Juíza do Trabalho Elinay Almeida de Melo, Substituta da 7ª Vara do Trabalho de Belém, concedeu liminar, nesta sexta-feira (02), garantindo tratamento de saúde para um menino com autismo, síndrome conhecida como Transtorno do Espectro Autista (TEA).O menino é filho de um trabalhador da CAIXA.

Fachada do Edificio Sede do TRT8

Os desembargadores da 1ª Turma do TRT8 - Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região - decidiram por unanimidade declarar nulas as demissões de 90  professores das instituições Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental; Organização Paraense Educacional e de Empreendim

Páginas