A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ponte Empreendimentos e Logística Ltda., de Belém (PA), a indenizar uma cozinheira vítima de estupro coletivo durante um ataque de “piratas” a uma balsa de transporte de madeira.
Notícias Jurídicas
24set/18
Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará
21set/18
Nesta sexta-feira (21), último dia da 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, a 8ª Vara do Trabalho de Belém realizou importante acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Pará (SINDICOPA) e o Conselho Regional de Medicina (CRM), na Ação Civil coletiva n° 000
19set/18
No final de agosto foi realizado o último acordo em um processo que já durava quase 30 anos na Justiça do Trabalho. O processo 0071200-85.1989.5.08.0008, estava em fase de execução desde 1992 e envolvia 31 trabalhadores e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
2ago/18
Com o mandato da diretoria sendo questionado desde 2016, quando o SINDCONGEL ajuizou o processo 0000730-60.2016, no qual solicitou, entre outros pedidos, a nulidade da prorrogação do mandato da diretoria da FIEAP, com a imediata realização de novas eleições, a juíza titular da 1ª vara do Trabalho de Macapá, Natasha Schneider,
17jul/18
A Seção Especializada I do TRT da 8ª Região elaborou acórdão decidindo negar o mérito do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio de Macapá, Estado do Amapá, que pedia a inconstitucionalidade da Lei n° 13.467/2017 quanto tornar facultativa a contribuição sindical por parte
12jul/18
Ontem (11) de julho, a 3ª VT de Marabá realizou audiência por videochamada via aplicativo WhatsApp, para homologar acordo que solucionou dois processos ligados envolvendo jogador profissional e um time de futebol, sediado naquela cidade (RTSum 0000323-35.2018.5.08.0128 e ConPag 0000363-17.2018.5.08.0128).
12jul/18
A 4ª Turma do TRT8 elaborou um acórdão reconhecendo o recurso ordinário da Associação dos Taxistas Credenciados da Assembléia Paraense - ATCAP contra a decisão do juízo da 7ª VT de Belém que indeferiu o acordo extrajudicial firmado entre as partes.
29jun/18
Entre Município de Belém e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará, de forma equivocada, alguns setores da sociedade emitem opinião de que a Justiça do Trabalho seria responsável por dificultar o desenvolvimento, talvez por desconhecer a importante atuação que faz essa justiça especializada ser conhecida também como justiç
20jun/18
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TRT8, em sessão realizada na segunda-feira, 11 de junho, admitiram por unanimidade o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), suscitado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e autuado com fundamento nos artigos 979 e seguintes do Código de Processo Civil
23mai/18
A recente alteração na legislação trabalhista, ocorrida em 2017, também chamada de "reforma trabalhista", tem provocado uma mudança no dia a dia das varas do Trabalho em todo o Brasil, sendo, dentre outras questões, a condenação ao pagamento de custas processuais aplicadas aos reclamantes um dos fatores que têm sido apontados
