Contratos

Apresenta a lista de contratos e seus aditivos, incluindo dados do processo de licitação, dispensa ou inexigibilidade, bem como os dados do contratado, datas de assinaturas, período de vigência, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, publicados em atenção ao art. 8º do Ato nº 8/2009 CSJT.GP.SE. A publicação ocorrerá até o quinto dia útil do segundo mês seguinte ao da assinatura. Consulte contratos e aditivos de 2019 e anteriores.


Dados Abertos:

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  • CONTRATO Nº 14/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    09.094.300/001-51
    Objeto do contrato:
    Aquisição de licenciamento de software sistema WEB para Gestão Tributária- GT Fácil- Plano Diamante por 24 meses, para atender às necessidades da Coordenadoria de Orçamento e Finanças-COFIN do TRT 8a Região e áreas afins, mediante suporte técnico-jurídico em matéria de retenções e encargos tributários, conforme especificações, condições e prazos previstos neste instrumento e na Proposta Comercial da CONTRATADA juntada no Documento nº 16 dos autos supracitados, que se torna parte integrante deste Contrato, independentemente de transcrição.
  • CONTRATO Nº 12/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    55.006.797/0001-26
    Objeto do contrato:
    Prestação de serviços de seguro total dos imóveis onde se encontram sediados os órgãos e unidades judiciárias e administrativas que integram a estrutura da Justiça do Trabalho da Oitava Região, incluídos os conteúdos, conforme condições, especificações e prazos definidos neste instrumento e seus anexos.
  • CONTRATO Nº 10/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    57.043.219/0001-95
    Objeto do contrato:
    Contratação Direta por inexigibilidade de licitação de “PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LÍDERES E SUCESSORES” que irá ocorrer nos período de fevereiro a dezembro de 2025, na modalidade Presencial e Telepresencial, promovido pela Empresa Reality Psicologia Organizacional, destinado a 95 servidores do TRT 8ª Região, conforme Termo de Referência CODEP Nº 09/2025.(Documento nº 33 do PROAD nº 477/2025).
  • CONTRATO Nº 7/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    06.101.004/0001-42.
    Objeto do contrato:
    O Presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma do Fórum Trabalhista de Macapá, conforme especificações e condições definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus apensos.
  • CONTRATO Nº 6/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    02.214.014.0001-33
    Objeto do contrato:
    Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), conhecida no mercado como “empresarial” ou “corporativa”, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, instalação, suporte técnico e manutenção, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Objeto: Serviço baseado em unidade móvel em âmbito regional, com prioridade de acesso à Internet Banda Larga via Satélite em órbita baixa (LEO) Corporativo, com franquia mensal mínima de 50 GB, com pontos de velocidade média 100 Mbit/ps para download, 15 Mbit/s para upload e latência não superior a 100 ms, com fornecimento de equipamentos e acessórios de rede necessários à execução do serviço e demais especificações, conforme este Termo de Referência.
  • CONTRATO Nº 5/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    52.237.506/0001-12
    Objeto do contrato:
    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de mobiliários, bagagens e veículos de servidores e magistrados, de materiais de consumo, bens permanentes e veículos pertencentes ao Tribunal, compreendendo os serviços de montagem, desmontagem, embalagem, desembalagem, carga e descarga dos bens do local de origem (residência ou unidade do Tribunal) ao local de destino (residência ou unidade do Tribunal).
  • CONTRATO Nº 4/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    20.601.574/0001-22
    Objeto do contrato:
    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de mobiliários, bagagens e veículos de servidores e magistrados, de materiais de consumo, bens permanentes e veículos pertencentes ao Tribunal, compreendendo os serviços de montagem, desmontagem, embalagem, desembalagem, carga e descarga dos bens do local de origem (residência ou unidade do Tribunal) ao local de destino (residência ou unidade do Tribunal)
  • CONTRATO Nº 3/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    16.887.298/0001-33
    Objeto do contrato:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM TRABALHISTA DE MACAPÁ
  • CONTRATO Nº 2/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    58.674.591/0001-62
    Objeto do contrato:
    aquisição da solução Google Workspace
  • CONTRATO Nº 1/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    44.109.598/0001-27
    Objeto do contrato:
    Contratação da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, para prestar serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, localizado na Rodovia Norte Sul, s/n, bairro Infraero II, Macapá-AP


Relação de números de contratos não utilizados.


* As informações de que trata este Ato não substituem publicação prevista em lei nem consulta direta aos sistemas centrais do Governo Federal (Art. 5º do Ato nº 8/2009 do CSJT).

Conteúdo de responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC).