Contratações diretas

Aquisição de ROTULADOR eletrônico de mão para atender a demanda da Coordenaria de material e logística, a ser utilizado pela COMAT.

O Diretor da Vara do Trabalho de Breves solicita a contratação de empresa especializada para proceder a higienização dos reservatórios de água da Vara do Trabalho de Breves.

Contratação de empresa especializada para a manutenção de 17 (dezessete) equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Redenção/PA.

Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista na área de Neurologia, para compor a junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 4236/2024, que tem por objeto pedido de isenção de imposto de renda.

Aquisição de PALETES DE MADEIRA para serem utilizados nas atividades da Coordenadoria de Material e Logística (COMAT), conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.

Contratação, por dispensa de licitação, das profissionais médicas especialistas abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico Administrativo – PROAD n.º 1091/2024.

O Diretor da Secretária da Vara do Trabalho de Monte Dourado solicita a contratação de empresa para fornecimento de MANGUEIRA DE SAÍDA PARA LAVADOURA LAV1400 VONDER (a ser acoplada no jato de pressão) e MANGUEIRA ANTI-TORÇÃO 1/2 2.6MM AMARELA VONDER (também a ser acoplada no jato de pressão) para a Vara do Trabalho de Monte Dourado.

Contratação do serviço de aquisição de camisas tipo polo para uso dos representantes do Fórum Trabalhista de Macapá durante a realização da 53ª Expofeira Agropecuária, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo.

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Castanhal, com o intuito de manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2024 (de agosto a dezembro),conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.

Contratação do serviço de plotagem para o espaço em que será destinado à alocação da representação do Fórum Trabalhista de Macapá durante a realização da 53ª Expofeira Agropecuária, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na tradução simultânea de eventos da língua francesa para a língua portuguesa-BR, a fim de atuar na tradução da Conferência de Abertura do 4º SIMPÓSIO INTERNACIONAL – EJUD8 “O DIREITO NO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”, que será proferida pelo professor doutor Augustin Emane da Universidade de Nantes-França, com o tema “Tendências da regulação do Trabalho na Europa”, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, no horário de 9h15 às 10h, na modalidade telepresencial, por meio da Plataforma ZOOM.

Contratação do serviço de recarga de extintores de incêndio da Vara do Trabalho de Altamira de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.

Aquisição de cartucho de toner de impressora HP LASERJET MANAGED MFP E52645C, REF.: W9008MZ., conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.

Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 3773/2024.

Aquisição de coletes de identificação para o uso de Magistrados e Servidores durante a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional da equipe da Justiça do Trabalho Itinerante no âmbito da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Aquisição de água mineral, hipotermal, na fonte, natural, não gasosa e potável, acondicionada em vasilhames de 20 litros, a ser entregue no Fórum Trabalhista de Parauapebas.

Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista, para fins de compor junta médica oficial para avaliar o estado de saúde de servidor.

Aquisição de telefones sem fio, para atender demanda de servidores e magistrados nos diversos setores administrativos e judiciários deste Tribunal, conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência.

Contratação de empresa para realização de serviço de colocação de forro, colocação de lajota no rodapé, reforço na refixação das telhas de barro rachadas/quebradas e substituição de caibros corroídos, tudo atinente ao arquivo/depósito da Vara do Trabalho de Monte Dourado.

Contratação de empresa especializada na venda de Mangueiras de Combate a Incêndio para atender a demanda apresentada pelo prédio do Fórum Trabalhista de Macapá conforme especificações, condições e quantidades definidas neste Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças, do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio, do Fórum Trabalhista de Parauapebas.

Aquisição de guarda-chuvas, para atender demanda solicitada pela CODSE, conforme condições e prazos definidos neste Termo de Referência.

Aquisição de RODÍZIOS PARA POLTRONAS E CADEIRAS a serem utilizados nos diversos setores deste Tribunal, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio e teste hidrostático para atender a demanda apresentada pelo prédio do Fórum Trabalhista de Macapál conforme especificações, condições e quantidades definidas neste Termo de Referência

Contratação de empresa para realização de serviço de desinstalação e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado da Vara do Trabalho de Monte Dourado.

Contratação do serviço de LAVAGEM DAS CAIXAS D'ÁGUA E ESGOTOS para os prédios onde se encontram instaladas a 1ª Vara e o Núcleo de Apoio às Varas de Abaetetuba, bem como a 2ª Vara deste Fórum Trabalhista, com periocidade semestral, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara/Fórum, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.

Aquisição de MICROFONE SEM FIO para atender aos eventos do Tribunal, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.

Fornecimento de medalhas de mérito funcional, de acordo com a Resolução 07/2003. O fornecimento deve ser realizado conforme as condições e prazos estabelecidos neste Termo de Referência. O objetivo é atender à demanda de medalhas necessárias para a honraria em questão no exercício de 2024, e visa cumprir a determinação da Presidência do Tribunal em relação à quantidade de medalhas necessárias para atender às possíveis indicações dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho de 1º Grau, conforme a resolução TRT8 nº 7/2003.

Contratação que se pretente é a contratação de empresa para confecção de botons para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2024, cuja especificação será detalhada no competente Termo de Referência.

Contratação do serviço de controle de pragas dos prédios desta justiça, Fórum Trabalhista e o Arquivo Público para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista em psiquiatria, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico Administrativo – PROAD n.º 7769/2022.

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Fórum Trabalhista de Santarém, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Monte Dourado, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista em psiquiatria, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do processo PROAD nº 2963/2024.

Contratação direta em função do valor de acordo com inciso II, do Art. 75, da Lei 14.333/2021, para contratação emergencial de pessoa física ou jurídica especializada em prestação de serviço de Transporte Escolar para alunos da EEEFM Graziela Moura Ribeiro possibilitando a sua participação na exibição do documentário longa-metragem “Servidão”, no dia 16.05.2024, no horário de 09h00 às 12h00. 1.1.2. Não foi utilizado o catálogo eletrônico de padronização, uma vez que nele não consta item compatível com o que se pretende contratar.

Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do PROAD n.º 2433/2024.

Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Castanhal com periodicidade trimestral, para o restante do exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.

Contratação do serviço de recarga de extintores de incêndio e testes hidrostático, das unidades que compõem o Fórum Trabalhista de Santarém, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial.

Aquisição de 01 motor bomba CM4A 1CV 220V TRIF e 01 bombeador 4BPS 2111 e mão de obra para instalação, no poço artesiano que abastece o Foro Trabalhista de Marabá, conforme especificações.

Aquisição de gás de cozinha (GLP – Gás Liquifeito de Petróleo) para as unidades que compõem o Fórum Trabalhista de Santarém, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.

Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de São Félix do Xingu com periodicidade trimestral, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.

Contratação do serviço de corte de grama e de capinagem nos terrenos onde se encontram instalados o Fórum Trabalhista e o Arquivo Público de Parauapebas, com periocidade mensal, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.

Aquisição de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para o Foro Trabalhista de Marabá, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, para avaliar o estado de saúde da servidora Luciana Pina Ferreira de Brito, em razão de pedido de prorrogaçãode licença médica para tratamento da própria saúde.

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do processo PROAD nº 6753/2023, que tem por objeto pedido de inserção no regime de teletrabalho por condição especial de trabalho.

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do processo PROAD nº 8034/2023, que tem por objeto apuração de fatos ocorridos no NAAVI.

Contratação, por dispensa de licitação, dos profissionais na área da saúde abaixo, para compor junta médica oficial, no interesse do PROAD 6770/2023, que tem por objeto inclusão de dependente com deficiência grave nos assentamentos funcionais para fins previdenciários.

Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break para atender à demanda relativa ao coquetel de reinauguração da Vara do Trabalho de Altamira, a ocorrer no dia 06.03.2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo.

Contratação de empresa especializada, em CARÁTER EMERGENCIAL, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, nos equipamentos instalados no seguinte local: 14 (quatorze) elevadores e 02 (duas) plataformas, instalados no Prédio Sede e Anexos do Tribunal, na Trav. D. Pedro I, 750.

Aquisição de vestes talares para magistrados nomeados por decreto do Presidente da República e de becas de secretárias(os)/assistentes.

Aquisição e emissão de dois Certificados Digitais SSL A1 ICP-Brasil, dois Certificados Digitais e-CNPJ A1 ICP-Brasil e dois Certificados Digitais SSL Wildcard, todos com validade de 01 ano, conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência

Aquisição de VENTILADORES DE PAREDE, a serem utilizadas pela DIMIP.

Aquisição de telefones com e sem fio, para atender demanda de servidores e magistrados nos diversos setores administrativos e judiciários deste Tribunal, conforme condições e prazos definidos neste Termo de Referência.