Contratações diretas

Apresenta a lista das contratações diretas realizadas por dispensa ou inexigibilidade. Consulte contratos de dispensa e inexigibilidade de 2021 e anteriores.


Dados Abertos:

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  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme especificações, condições e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atender a demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional – CODSE, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião, durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF, aplicado, anualmente, a todos os Agentes da Polícia Judicial deste Regional.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma placa comemorativa, em aço inox, com alto relevo, com suporte para exposição e estojo para acondicionamento e exposiçao adequado.
  • Situação: EM PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio e o fornecimento de Placas de sinalização de orientação e salvamento, conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza da construção do Fórum Trabalhista de Santarém, com o objetivo de de avaliação, por parte da fiscalização contratual, de eventuais desconformidades do piso em porcelanato, executado pela empresa DAWCA LTDA
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Aquisição de coletes de identificação para o uso de Magistrados e Servidores durante a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional da equipe da Justiça do Trabalho Itinerante no âmbito da Justiça do Trabalho da 8ª Região, conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação dos serviços de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de Yoga, especializada na técnica de Hatha Yoga, para realizar PRÁTICA DE HATHA YOGA, durante o período de 09 meses (1º de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025), com recursos orçamentários deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 participantes, com periodicidade de 2 (duas) vezes por semana, segundas e quartas - feiras, das 14 às 15hs, em local disponibilizado por este Regional, parte integrante do Projeto TRT8 na medida.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 7469/2024.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista , para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 1034/2025.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação dos serviços de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de educação física, para realizar ASSESSORIA DE CORRIDA E CAMINHADA, durante o período de 09 meses (1º de abril a 31 de dezembro de 2025), com recursos orçamentários deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 participantes, com periodicidade de 3 (três) vezes por semana, terças e quintas, das 19 às 20 hs, e aos sábados das 05h30 às 06h30, com concentração em frente a este Regional, parte integrante do Projeto TRT8 na medida.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: O Diretor da Vara do Trabalho de Breves solicita a contratação de empresa especializada para proceder a higienização dos reservatórios de água da Vara do Trabalho de Breves.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara da Vara do Trabalho de Xinguara, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o restante do exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 1102/2025.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 1288/2025.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 40(quarenta) Pins institucionais – prata, para magistrados desta Corte Trabalhista.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação dos serviços de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de fisioterapia ou educação física e qualificado no curso de Pilates, para realizar PRÁTICA PILATES DE SOLO, durante o período de 09 meses (1º de abril a 31 de dezembro de 2025), com recursos orçamentários deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 participantes, com periodicidade de 2 (duas) vezes por semana, terças e quintas, das 15 às 16 hs, em local disponibilizado por este Regional, parte integrante do Projeto TRT8 na medida.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de 10 (dez) equipamentos de arcondicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Óbidos.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Chefe do Núcleo de Parauapebas Coordenador da Central de Mandados Judiciais solicita a Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontram instalados O Fórum Trabalhista e o Arquivo Público de Parauapebas com periodicidade mensal no exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.
  • Situação: EM PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO
    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 1131/2025
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: A contratação, por dispensa de licitação, do mestre de cerimônias, senhor Oscar Ribeiro, para prestação de serviços neste Tribunal durante o ano de 2025 em eventos de grande porte da instituição, é justificada pela necessidade de garantir a execução adequada das cerimônias, atendendo aos elevados padrões exigidos para eventos institucionais.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Aquisição de cartucho para impressora HP, para atender demanda de servidores e magistrados das diversas unidades deste Regional, conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 707/2025.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 707/2025.
  • Situação: NÃO AUTORIZADA
    Objeto: CANCELADO
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação dos serviços de controle de pragas dos prédios desta justiça, Fórum Trabalhista e Arquivo Público com periodicidade trimestral no exercício de 2025,conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Aquisição de bandeiras do Brasil, do Estado do Pará e Justiça do Trabalho e Mastros para bandeiras, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência
  • Situação: EM PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO
    Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção quadrimestral de 13 (treze) Equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Altamira no ano de 2025.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada na Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará com periocidade mensal, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para EDITORAÇÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 58, constando dos nºs 114 e 115, 1º e 2º semestres do ano de 2025, ambas com 500 páginas, enquadrado como dispensa de licitação (art. 75, II da Lei nº 14.133/2021).
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Monte Dourado, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2025
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: O Coordenador de Manutenção e Projetos solicita a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva para fixação de mufla no poste de entrada de energia do Fórum Trabalhista de Parauapebas.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Aquisição de chá e leite para atender à demanda da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos (COCER) nas Sessões das Turmas e do Pleno deste Regional, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para a Vara do Trabalho de Monte Dourado, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Monte Dourado com periocidade mensal no exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.
  • Situação: EM PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO
    Objeto: Aquisição de materiais diversos a serem utilizados nas atividades da Coordenadoria de Material e Logística, Coordenadoria de Segurança Institucional, Núcleo Comitê de Patrimônio Logística e Sustentabilidade e Núcleo de Documentação e Gestão de Memória, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação do serviço de capina no terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de São Félix do Xingu para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Fórum Trabalhista de Santarém, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para a Vara do Trabalho de Óbidos, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação direta por dispensa de licitação eletrônica de empresa para o fornecimento de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para atender a demanda das copas das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada Vara do Trabalho de Óbidos, com periocidade mensal, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Aquisição de TROFÉUS, a ser utilizado pela Secretaria da Corregedoria Regional deste Tribunal.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Aquisição de telefones com e sem fio, para atender demanda de servidores e magistrados nos diversos setores administrativos e judiciários deste Tribunal, conforme condições e prazos definidos neste Termo de Referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 8901/2024.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 9090/2024.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Aquisição de FILTROS DE LINHA para serem utilizados nas atividades da Coordenadoria de Material e Logística (COMAT), conforme especificações.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias aos serviços a serem executados nas instalações do Fórum Trabalhista de Macapá, no estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 8968/2024.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 5605/2024.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Diretora da Vara do Trabalho de Altamira solicita a contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descupinização, e manter o controle de pragas tais como insetos, roedores, formigas, cupins, pombos, morcegos e outros, nas dependências da Vara do Trabalho de Altamira.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Redenção solicita a contratação do fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) “gás de cozinha” para a Vara do Trabalho de Redenção no exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.
  • Situação: AUTORIZADA
    Objeto: Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Fórum de Abaetetuba, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.